A “Sentença Liminar de Mérito” e a Necessária (Re)adequação do Direito Processual Civil ao Risco e à Complexidade da Sociedade Contemporânea

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Publicado: ago 1, 2013
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2013.v5i3.2721

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Cristiano Becker Isaia
Universidade Federal de Santa Maria.
Fernando Hoffmam
Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Resumen

O presente texto possui o escopo de investigar a necessidade de construção de um novo modelo de processo; um modelo democrático-constitucional(izado), que atenda aos desideratos político-sociais do Estado Democrático de Direito. Tal modelo surgirá a partir da ressignificação do direito material, bem como do reconhecimento do agir em processo como “estado de coisas” eminentemente hermenêutico. Assim, será possível se pensar em novos ambientes processuais, como a sentença liminar democrática de mérito, compatíveis não só com os novos direitos oriundos da nova modalidade estatal, como também condizente com as necessidades da sociedade
neotecnológica.

DOI:10.5585/rdb.v5i3.97

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Detalles del artículo

Cómo citar
ISAIA, Cristiano Becker; HOFFMAM, Fernando. A “Sentença Liminar de Mérito” e a Necessária (Re)adequação do Direito Processual Civil ao Risco e à Complexidade da Sociedade Contemporânea. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 5, n. 3, p. 92–114, 2013. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2013.v5i3.2721. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/2721. Acesso em: 15 dic. 2025.
Número
Vol. 5 Núm. 3 (2013)
Sección
JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
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Biografía del autor/a

Cristiano Becker Isaia, Universidade Federal de Santa Maria.

Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Professor Adjunto lotado no Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) e no Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Professor Adjunto do Curso de Direito do Centro Universitário Franciscano (UNIFRA). Coordenador do NEAPRO/UFSM (Núcleo de Estudos Avançados em Processo Civil da Universidade Federal de Santa Maria - www.ufsm.br/neapro). Autor das obras “Processo civil, atuação judicial e hermenêutica filosófica” (Ed. Jurúa, 2011) e “Processo civil e hermenêutica” (Ed. Juruá, 2012). O presente trabalho é também fruto das pesquisas do autor por ocasião do projeto intitulado Processo civil e(m) crise: o esgotamento do procedimento ordinário na satisfação dos direitos sociais, financiado pela FAPERGS, registrado sob n.º12/0880-8.

Fernando Hoffmam, Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Mestrando em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), Bolsista PROSUP/CAPES, Membro dos Grupos de Pesquisa Teoria Crítica do Processo e Delmas-Marty: Internacionalização do Direito e Emergência de Um Direito Mundial, vinculados à UNISINOS e ao CNPQ; Especializando em Direito: Temas Emergentes em Direito na Sociedade da Informação pelo Centro Universitário Franciscano (UNIFRA); Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Franciscano (UNIFRA); Membro do Grupo de Pesquisas Teoria Jurídica no Novo Milênio, vinculado à UNIFRA e ao CNPQ. E-mail: ferdhoffa@yahoo.com.br
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