CONSTITUCIONALISMO FRATERNAL E DIREITOS HUMANOS: A IMPORTÂNCIA DO LAÇO SOCIAL DA FRATERNIDADE NO EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA

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Publicado: oct 21, 2019
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2019.v5i1.5374
Palabras clave:
Política, Democracia, Fraternidade, Participação popular, Direitos humanos,

Contenido principal del artículo

Thiago Passos Tavares
Universidade Tiradentes - UNIT
http://orcid.org/0000-0001-5997-5089
Carlos Augusto Alcântara Machado
Universidade Tiradentes

Resumen

O objetivo da pesquisa é demonstrar a importância da fraternidade na democracia brasileira, caracterizada como representativa, ao menos em tese, visto que a vontade do povo não tem sido considera nas decisões que promovem mudanças legislativas substanciais. Diante disto surge a indagação central do presente estudo: Qual a contribuição da categoria da fraternidade em uma democracia? A metodologia aplicada a pesquisa é qualitativa e bibliográfica ao buscar fontes na doutrina jurídica relacionada com o tema e também quantitativa ao trazer dados como forma de argumentação. Justifica-se o estudo pela relevância da fraternidade na construção da democracia no Brasil.

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Cómo citar
Tavares, T. P., & Machado, C. A. A. (2019). CONSTITUCIONALISMO FRATERNAL E DIREITOS HUMANOS: A IMPORTÂNCIA DO LAÇO SOCIAL DA FRATERNIDADE NO EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA. Revista Brasileira De Filosofia Do Direito, 5(1), 1–16. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2019.v5i1.5374
Número
Vol. 5 Núm. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO
Sección
Artigos

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Biografía del autor/a

Thiago Passos Tavares, Universidade Tiradentes - UNIT

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe. Mediador na Justiça Federal de Sergipe. Especialista em Direito Público pela Estácio de Sá. Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes.

Carlos Augusto Alcântara Machado, Universidade Tiradentes

Doutor em Direito (Efetividade do Direito) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe. Professor do Mestrado em Direitos Humanos da UNIT e do Mestrado em Direito da Universidade Federal de Sergipe.

Citas

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