O PODER DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS E A PRODUÇÃO DA ELISÃO FISCAL: O CASO DO CONSUMO DA COCA-COLA NO MUNDO CONTEMPORÂNEO

isadora lazaretti, Lucas Dalmora Bonissoni

Resumo


Este estudo versa sobre o poder das empresas transnacionais e a produção da elisão fiscal, com base no caso da Coca-Cola no mundo contemporâneo. A pesquisa é realizada adotando-se o método dedutivo e a técnica de pesquisa bibliográfica. O objetivo geral busca verificar o poder das empresas transnacionais e como elas podem produzir elisão fiscal. Considerada uma das marcas mais influentes do mundo, a Coca-Cola efetua manobras fiscais, como a elisão fiscal, consistente na redução do pagamento de tributos, procurando se instalar em países em que os regimes fiscais sejam privilegiados, utilizando indevidamente os destinos fiscais em seu próprio benefício. 

Palavras-chave


empresas transnacionais; relações de poder; poder econômico; elisão fiscal.

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Referências


ARISTÓTELES. The politics and the constitution of Athens. Edited by Stephen Everson. Revised student edition. Cambridge: Cambridge University Press, 1996.

BACHRACH, Peter; BARATZ, Morton S. Power and poverty: theory and practice. New York: Oxford University Press, 1970.

BARTOLOMÉ RUIZ, Castor. Os labirintos do poder: o poder (do) simbólico e os modos de subjetivação. Porto Alegre: Escritos Editora, 2004.

BAUMAN, Zygmunt. Vida para consumo: a transformação das pessoas em mercadorias. Rio de Janeiro: Editora Zahar, 2008.

. Globalização: as consequências humanas. Rio de Janeiro: Editora Zahar, 1999.

BEDIN, Gilmar Antônio. A sociedade internacional e o século XXI: em busca da construção de uma ordem judicial justa e solidária. Ijuí: Ed. Unijuí, 2001.

BOURDIEU, Pierre. Language and symbolic power. Edited and introduced by John

B. Thompson. Translated by Gino Raymond and Matthew Adamson. Oxford: Polity Press, 1991.

CARTA CAPITAL. Investigação da receita rastreia fraude fiscal da Coca-Cola. Disponível em: . Acesso em: 29 dez.2018.

CHRISTENSEN, Roberto. Empresa multinacional y Estado-nación: tortuosa convivência. 2 ed. Buenos Aires: Depalma, 1976.

DOWBOR, Ladislau. A captura do poder pelo sistema corporativo. Disponível em: . Acesso em 29 dez. 2018.

DOWDING, Keith M. Rational choice and political power. Brookfield: Edward Elgar Publishing, 1991.

DYRBERG, Torben Bech. The circular structure of power: politics, identity, community. London: Verso, 1997.

FABRETTI, Láudio Camargo. Código tributário nacional comentado. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2005

FERNANDES, Antonio José. Relações internacionais contemporâneas do mundo da Europa a Europa do mundo. Itajaí: Univali, 1998.

FOLHA DE SÃO PAULO. Coca-Cola ameaça deixar o Brasil se não recuperar subsídio na Zona Franca. Disponível em:

. Acesso em: 29 dez.2018.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 28 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2014.

GALBRAITH, John Kenneth. Anatomia do poder. 2 ed. São Paulo: Pioneira, 1986.

GOVERDE, Henri et al. (Eds.). Power in contemporary politics: theories, practives, globalizations. London: Sage, 2000.

HOBBES, Thomas. Leviatã ou a matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil. v. I e II. Tradução João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva. 4 ed. São Paulo: Nova Cultural, 1988.

JAMESON, Frederic. Pós-modernismo: a lógica cultural do capitalismo tardio. São Paulo: Ática, 1996.

KAWAMURA, Karlo Koiti. Arena das empresas transnacionais e o desafio de regulamentação: limite dos regimes internacionais. Ijuí. Unijui, 2014.

LIPOVETSKY, Gilles. Os tempos hipermodernos. 4 ed. São Paulo: Editora Barcarolla, 2011.

LOCKE, John. Dois tratados sobre o governo. Ed. Peter Laslett. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

LUKES, Steven. 2en ed. New York: New York University, 1986.

MAQUIAVEL, Nicolau. O príncipe. Tradução Olívia Bauduh. São Paulo: Nova Cultural, 1999.

MORRISS, Peter. Power: a philosophical analysis. Manchester: Manchester University, 1987.

O JOIO E O TRIGO. Não basta ganhar uma vez: o esquema tributário da Coca é internacional. Disponível em: . Acesso em: 29 dez.2018.

OLIVEIRA, Odete Maria de. Relações internacionais: estudos de introdução. 2ed. Curitiba: Juruá, 2013.

; GIACHIN, Isadora e Sá. Atores não estatais e a transnacionalidade: o protagonismo das empresas transnacionais em rede. In: OLIVEIRA, Odete Maria de (Org.). Relações internacionais, direito e poder: atores não estatais na era da rede global. Ijuí: Ed. Unijuí, 2016. v. III. p. 183-230.

OLSSON, Giovanni. Relações internacionais e seus atores na era da globalização. Curitiba: Juruá, 2003.

. Poder político e sociedade internacional contemporânea: governança global com e sem governo e seus desafios e possibilidades. Ijuí: Unijuí, 2007.

. O poder político no espaço global: o protagonismo dos atores estatais e não estatais. In: OLIVEIRA, Odete Maria de (Org.). Relações internacionais, direito e poder: cenários e protagonismos dos atores não estatais. Ijuí: Ed. Unijuí, 2014. v. I. p. 133-178.

PEREIRA, Agostinho Oli Koppe; PEREIRA, Henrique Mioranza Koppe; PEREIRA, Mariana Mioranza Koppe. Hiperconsumo e ética ambiental. In: PEREIRA, Agostinho Oli Koppe; HORN, Luiz Fernando Del Rio (Orgs.). Relações de consumo: meio ambiente. Caxias do Sul, RS: Educs, 2009.

PITKIN, Hanna Fenichel. Wittgenstein and justice: on the significance of Ludwig Wittgenstein for social and political thought. Berkeley: University of California Press, 1972.

PORTO, Patrícia Carvalho da Rocha. A marca de alto renome e a marca notoriamente conhecida. Disponível em:. Acesso em: 29.dez.2018.

QUIJANO, Aníbal. Des/colonialidad y bien vivir: un nuevo debate em América Latina. Primeira edición, dez. 2014. Cátedra América Latina y La Colonialidad del Poder. Universidad Ricardo Palma.

SALLES, Eduardo Baldissera Carvalho. A sociedade global e os atores não estatais: o poder das corporações transnacionais. 2017. 1 CD-ROM Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, 2017. Disponível em:

. Acesso em: 10 dez 2018.

SCHNEIDER, Andressa C. Integração regional e direito tributário internacional. Campinas: Millenium, 2014.

SEITENFUS, Ricardo Antonio da Silva. Manual das organizações internacionais. 2 ed. rev. Amp. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000.

WARAT, Luis Alberto. A rua grita Dionísio! Direitos humanos da alteridade, surrealismo e cartografia. Trad. Vívian Alves de Assis, Júlio Cesar Marcellino Jr. e Alexandre Morais da Rosa. Editora Lumem Juris. Rio de Janeiro. 2010.

WEBER, Max. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Tradução Regis Barbosa e Karen Elsabe Barbosa; Revisão técnica de Gabriel Cohn. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1999.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2019.v5i2.5934

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Revista Brasileira de Filosofia do Direito, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-012X

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