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Autor
Resultado da pesquisa
A FILOSOFIA JURÍDICA DE DWORKIN E A INDENIZAÇÃO PUNITIVA: FUNDAMENTOS JUSFILOSOFICOS PARA A PUNITIVE DAMAGE EM MATÉRIA AMBIENTAL
Fernando Barotti Santos, Émilien Vilas Boas Reis
01-20
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2018.v4i2.4676
CRIAÇÃO "DO DIREITO" E CRIAÇÃO "DE DIREITOS”: A DIFERENÇA ENTRE INTERPRETAÇÃO E ATIVISMO JUDICIAL E RESPECTIVAS CONSEQUÊNCIAS.
Zelia Luiza Pierdona, Verbena Duarte Brito de Carvalho
78-92
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2019.v5i2.5870
O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO SOB A PERSPECTIVA DA JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: RISCOS DO ATIVISMO JUDICIAL PARA A HARMONIA ENTRE PODERES.
Narciso Ferreira de Menezes, André Studart Leitão
176-193
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2019.v5i2.6143
O positivismo presumido de Frederick Schauer e sua aplicação na interpretação judicial das regras de competência constitucionais
Emanuel Melo Ferreira
37-53
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2019.v5i1.5438
A (In)Efetividade do Ativismo Judicial na Garantia do Direito Constitucional à Saúde
Winston de Araújo Teixeira
129-144
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2016.v2i1.1716
1 a 5 de 5 itens
