v. 2, n. 1 (2016)

JANEIRO - JUNHO

Sumário

Artigos

Regimes Jurídicos e os Povos da Floresta: Um Breve Balanço da Aplicação de Regimes Jurídicos Internacionais na Proteção de Comunidades Indígenas
Janaina Nascimento Silva
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1-18
A Tutela dos Direitos Fundamentais dos Povos Islâmicos no Sistema Regional Árabe de Proteção dos Direitos Humanos
Adriana Ferreira Serafim de Oliveira
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19-36
Os Refugiados no Brasil e as Organizações não Governamentais
Jorge Luis Mialhe, Karina Caetano Malheiro
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37-55
O Princípio da Proibição do Retrocesso e sua Aplicação aos Direitos Civis e Políticos no Âmbito do Estado Democrático de Direito.
Daniel Brocanelli Garabini
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56-71
O Relatório Final da CNV e a Nomeação dos Perpetradores de Graves Violações aos Direitos Humanos
Amanda Cataldo de Souza Tilio dos Santos
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72-93
As Contribuições da Teoria Crítica dos Direitos Humanos de Herrera Flores para a Compreensão dos Obstáculos à Eficácia do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Felipe José Nunes Rocha, Monica Teresa Costa Sousa
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94-113
A Fertilização Cruzada e o Redimensionamento das Decisões Judiciais Enquanto Fonte Formal do Direito Internacional Dos Direitos Humanos
Diogo Basilio Vailatti, Marcelo Benacchio
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114-129
Breves Considerações sobre o Direito dos Refugiados Econômicos e o Instituto Internacional do Asilo.
Thiago Giovani Romero, Ana Cristina Alves de Paula
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130-149
A Proteção à Liberdade de Expressão na Corte Interamericana De Direitos Humanos: Uma Análise a Partir do Estado Chileno
Flávia de Ávila, Jose Lucas Santos Carvalho
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150-169
A Violação de Jus Cogens pelo Estado em Casos de Terrorismo: Uma Análise do Caso Jean Charles de Menezes.
Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff
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170-191
O Caso Sétimo Garibaldi e as Contradições do Sistema de Justiça Frente a Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Luciana Silva Garcia
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192-211
A Compatibilidade da Legislação Interna com a Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência no Acesso aos Cargos Públicos
Débora Ribeiro Sá Freire, Danilo Martins Fernandes Drilard
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212-228
O dever de Investigar, Julgar e Punir Graves Violações de Direitos Humanos em Situações Pós-conflito: a Justiça de Transição na Colômbia à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Thaís Guedes Alcoforado de Moraes
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229-248
Interpretando a Interpretação? Uma Análise da Racionalidade Jurídica das Sentenças Proferidas nos Casos sobre Propriedade Comunal da corte Interamericana de Direitos Humanos.
Rafaela Teixeira Sena Neves
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249-264
A Questão de Gênero como Vulnerabilidade da Mulher: da Convenção de Belém do Pará à Lei Maria da Penha
Bárbara Helena Simões, Cicero Krupp da Luz
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265-278