The Haitian Migrants Post-2010: The Possibility of Environmental Refugee Status

Anne Caroline Primo Avila, Thiago Giovani Romero

Abstract


This article aims to address the migration of Haitians to Brazil after the earthquake of 2010 and the possible grant of its environmental refugee status. Search it will be a dialogue of this new category called in relation to guardianship system and refugee protection at the international level according to the Convention of Refugees of 1951 and the Additional Protocol on the same subject in 1967. For this it will be examined in general aspects of the condition of international migrant and the most frequent situations of refugee migration in Latin America. It addresses the need to expand the legal concept of refugee in view of the new factual and social realities in the context of climate change. Finally the Haitian immigration will be studied in Brazil a migratory phenomenon that has been gaining momentum since January 2010 when the country was strongly shaken by an earthquake that killed approximately 300,000 (three hundred thousand) people and left another part of the population without any means of maintenance. Before long given the growth of migratory flows in Latin America will be checked if these migrants can be identified as environmental refugee. The refugees objective of this research is to present the problem in recognition of environmental refugees as a new category which lacks international legal recognition and draw attention to the difficulty that countries have in receiving migrants, through the case of Haitians in Brazil. Finally it was decided to build the work by the deductive method through literature review.

Keywords


Environmental refugees, Haitians, Human rights

References


ACNUR. Conclusiones sobre la proteccion internacional de los refugiados. Genebra, 1990.

_______. Convenção da Organização de Unidade Africana, Adotada pelo “Colóquio sobre Proteção Internacional dos Refugiados na América Central, México e Panamá: Problemas Jurídicos e Humanitários”, realizado em Cartagena, Colômbia, entre 19 e 22 de Novembro de 1984. Disponível em: http://goo.gl/ZPbVzh. Acesso em: 23 jun. 2015.

_______. Declaração de Cartagena, Adotada pelo “Colóquio sobre Proteção Internacional dos Refugiados na América Central, México e Panamá: Problemas Jurídicos e Humanitários”, realizado em Cartagena, Colômbia, entre 19 e 22 de Novembro de 1984. Disponível em: http://www.acnur.org/t3/fileadmin/Documentos/portugues/BD_Legal/Instrumentos_Internacionais/Declaracao_de_Cartagena.pdf?view=1. Acesso em: 23 jun. 2015.

ARENDT, Hannah. As origens do totalitarismo. Trad. Roberto Raposo, Rio de Janeiro, 1979.

ARENDT, Hannah. Nós, os refugiados. Covilhã: LusoSofia: press, 2013, p. 7. Disponível em: http://www.lusosofia.net/textos/20131214-hannah_arendt_nos_os_refugiados.pdf. Acesso em: 21 jun. 2015.

BARROS, Olivia Fürst. Hannah Arendt e o tema dos refugiados, IN:. O Direito internacional dos Refugiados: Uma perspectiva Brasileira, Coordenadores: Nadia de Araujo e Guilherme Assis de Almeida. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2001.

BALDI, Augusto Cesar (org.). Direitos Humanos na Sociedade Cosmopolita. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.

BILDER, Richard. An overview of international human rights law, IN: Hurst hannum, guide to international rights practice.2. ed., Philadelphia: University of Pennsylvania Press, 1992.

BRASIL. Jan./2012. Disponível em: http://www.bbc.co.ok./portuguese/noticiais/2012/01/2011_hatianos_img_pai_shtmis. Acessado em 16 ago 2015.

CLARO, Carolina de Abreu Batista. Refugiados Ambientais: Mudanças climáticas, migrações internacionais e a governança global. (Dissertação de Mestrado). Brasília: UnB, 2012.

CONSTANTE, Soraya. Do Haiti para o Brasil. Com uma escala no Equador. Disponível em: http://brasil.elpais.com/brasil/2015/03/15/internacional/1426460256_276696.html. Acesso em: 16 ago. 2015.

Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe: Acerca de Migración internacional. Disponível em: http://www.cepal.org/pt-br/acerca-de-migracioninternacional. Acesso em 25 jun. 2015.

COSELLA, Paulo Borba. Refugiados: conceito e extensão, IN:. O Direito internacional dos Refugiados: Uma perspectiva Brasileira, Coordenadores: Nadia de Araujo e Guilherme Assis de Almeida. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2001.

CUNHA, Ana Paula da. O direito internacional dos refugiados em xeque: refugiados ambientais e econômicos. Revista Brasileira de Direito Internacional, Curitiba, v.8, n.8, jul/dez. 2008.

DE PLÁCIDO E SILVA. Vocabulário Jurídico. São Paulo: Forense, v. 4, 1984.

DICHER, Marili. O termo “refugiado ambiental” e a problemática de sua definição. 2013. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=dbe1a0a2c9bd9241. Acesso em: 23 jun. 2015.

EL-HINNAWI, Essam. Environmental Refugees. United Nations Environmental Program, Nairobi, 1985.

FERNANDES, Sarah. Crianças migrantes na América Latina são mais vulneráveis a exploração, diz Unicef. Disponível em: http://www.boliviacultural.com.br/ver_noticias.php?id=243. Acesso em 25 jun. 2015.

FIORATI, Jete Jane. Os direitos do homem e a condição humana no pensamento de Hannah Arendt. Revista de Informação Legislativa. Brasília, a. 36, n. 142, abr./jun. 1999.

FRANCISCO, Wagner de Cerqueira e. O terremoto no Haiti. Disponível em: http://www.brasilescola.com/geografia/o-terremoto-no-haiti.htm. Acesso em 16 ago. 2015.

GARCIA, Marcio Pereira Pinto. Refugiado: o dever de solidariedade, IN:. O Direito internacional dos Refugiados: Uma perspectiva Brasileira, Coordenadores: Nadia de Araujo e Guilherme Assis de Almeida. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2001.

GODOY, Gabriel Gualano de. O caso dos haitianos no Brasil e a via da proteção humanitária complementar. UNHCR, out. 2010, p.45-68, 2010.

HUSEK, Carlos Roberto. Curso de direito internacional. 10ª Ed. São Paulo: Ltr. 2010.

JACOBSON, Jodi L. Environmental Refugees: a yardstick of habitability. Worldwatch Paper 86. Washington, D.C.: Worldwacht Institute, 1998.

JESUS, Tiago Schneider de. Um novo desafio ao direito: deslocados/migrantes ambientais. reconhecimento, proteção e solidariedade. 2009. 128f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul, 2009. p.39. Disponível em: http://goo.gl/EkoOH8. Acesso em: 23 jun. 2015.

LAFER, Celso. Hannah Arendt, pensamento, persuasão e poder. São Paulo. Paz e Terra. 1979.

MARINUCCI, Roberto; MILESI, Rosita. Migrações Internacionais Contemporâneas. Disponível em: http://www.migrante.org.br/as_migracoes_internacionais_contemporaneas_160505b.htm Acesso em: 25 jun. 2015.

MICHELMAN, Frank I. Draft: A right to have Rights: Jurisprudential and Logical Analysis. s, vol. 3, issue 2, 1995.

RÉFUGIÉS DE LA FAIM :Un article terriblement accusateur de Jean Ziegler. Disponível em: http://amapduperelachaise.free.fr/spip.php?article110. Acesso em: 21 jun. 2015.

PINTO, Anne Fernanda Rocha da Silva. Refugiados ambientais. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XII, n. 71, dez 2009. Disponível em: http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=6845. Acesso em:

jun 2015.

PIOVESAN, Flávia Cristina. Sistema internacional de direitos humanos. I Colóquio Internacional de Direitos Humanos. São Paulo, Brasil, 2001. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/direitos/sip/textos/a_pdf/piovesan_sip.pdf. Acesso em: 21 jun. 2015.

PIZARRO, Jorge Martinez (editor). Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe: América Latina y el Caribe: migración internacional, derechos humanos y desarrollo. Santiago, set. 2008. Disponível em: http://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/2535/S2008126_es.pdf?sequence=1. Acesso em: 25 jun. 2015.

PNUMA, Environmental Refugees. 1985. Disponível em: http://www.liser.org/liser_portugesa.htm. Acesso em 23 jun. 2015.

RAIOL, Ivanilson Paulo Corrêa. Ultrapassando fronteiras: a proteção jurídica dos refugiados ambientais. Porto Alegre: Núria Fabris Editora, 2010.

RUBIO, David Sanchez. Disciplina Teoria Crítica dos Direitos Humanos e América Latina, 2015, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais – Unesp Franca-SP.

SAADEH, Cyro; EGUCHI, Mônica Mayumi. Convenção relativa ao estatuto dos refugiados: protocolo sobre o estatuto dos refugiados. São Paulo, 1998. Disponível em: http://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/bibliotecavirtual/direitos/tratado12.htm. Acesso em 23 jun. 2015.

SACHS, Ignacy. Desenvolvimento, direitos humanos e cidadania, In: Direitos Humanos no Século XXI, 1998.

SILVA, Oroesse Marques da. A questão dos refugiados ambientais: das Ilhas Maldivas e dos haitianos no Brasil. In:Âmbito Jurídico, Rio Grande, XVI, n. 117, out 2013. Disponível em: http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=13757.

Acesso em ago 2015.

SOUSA, Mônica Teresa Costa; BENTO, Leonardo Valles. Refugiados econômicos e a questão do direito ao desenvolvimento. Cosmopolitan Law Journal, v. 1, n. 1, dez. 2013.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; MARQUES, Taiana Cristina Marques. Refugiados ambientais: realidade vivenciada e proteção necessária no cenário das mudanças climáticas. Revista Jurídica da Unic: Emam - v. 1 - n. 1 - jul./dez. 2013. Disponível em: http://emam.org.br/arquivo/documentos/a531c7cd-28a5-4552-8e62-999509e7ab91.pdf. Acesso em: 24 jun. 2015.

SPIELER, Paula; MELO, Carolina de Campos; CUNHA, José Ricardo. Direitos humanos. Rio de Janeiro: FGV, 2010.

TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Tratado de Direito Internacional dos Direitos Humanos. Vol. 1. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1997.

TRINDADE, Antônio Augusto Cançado; PEYTRIGNET, Gérard; SANTIAGO, Jaime Ruiz. As Três vertentes da proteção internacional dos Direitos da Pessoa Humana. San José da Costa Rica: IIDH, Comitê Internacional da Cruz Vermelha, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, 1996. Disponível em: http://www.icrc.org/web/por/sitepor0.nsf/iwpList104/9A61705B9AD3183303256E7E00617187. Acesso em: 23 jun. 2015.




DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2015.v1i1.844

Refbacks

  • There are currently no refbacks.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.