Impacto Dogmático das Chamadas Circunstâncias Concomitantes na Formulação do Conceito Finalista de Culpabilidade Normativa Pura e Seu Confronto com a Moderna Perspectiva Funcional-Sistêmica
Resumo
O artigo analisa aspecto normativo (finalismo) e funcionalista (sistêmica) da culpabilidade, verificando a influência das circunstâncias concomitantes, de Reinhart Frank. Estudo teórico, com procedimento bibliográfico, baseia-se na essência e evolução da culpabilidade juntamente com teóricos da modernidade para compreender a culpabilidade funcional. A pesquisa divide-se em: fundamentos etiológicos do conceito de culpabilidade; teorias da culpabilidade; impacto das circunstâncias concomitantes; percepção de culpabilidade funcional. Demonstrar, portanto, como os teóricos modernos interpretam este instituto e confrontar tal entendimento com os fundamentos finalistas, constatando afinidade ou discordância da aplicação prática do instituto com a referida teoria.
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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2016.v2i1.904
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Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-0200
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