Prazo razoável do processo: liberdade de imprensa versus presunção de inocência do acusado

TIAGO OLIVEIRA CASTILHOS, Valdir Florisbal Jung

Resumo


O artigo propõe a reflexão sobre o princípio da razoável duração do processo, análise da influência ou não da imprensa no trâmite dos processos de crimes de maior repercussão. A liberdade de expressão da mídia prevalece sobre a presunção de inocência nesta sociedade acuada pela (in)segurança pública? O que a torna mais propensa a confundir justiça e a vingança? Para aprofundar o tema a análise será feita comparativamente entre dois processos de homicídio que tramitaram em Canoas. Ambos tiveram autorias identificadas, mas um ganhou ampla cobertura midiática e celeridade.


Palavras-chave


Duração do Processo; Prazo Razoável do Processo; Homicídio; Tribunal do Júri; Imprensa.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2019.v5i1.5416

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Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-0200

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