O Viés de confirmação na tomada de decisão no âmbito do processo penal brasileiro: o instituto do juiz de garantias como instrumento de desenviesamento.
Resumo
O presente estudo pretende abordar o Direito processual penal a partir de uma perspectiva interdisciplinar, apoiando-se nas descobertas recentes provenientes da psicologia cognitiva e da economia comportamental sobre a tomada de decisão e julgamento, especificamente no tocante à existência de heurísticas e vieses, especialmente o viés de confirmação e sua influência no processo penal brasileiro. A partir daí, verificar-se-á o funcionamento do instituto do juiz de garantias e sua possível utilização como instrumento de desenviesamento da sentença penal, como forma de promover maior imparcialidade no julgamento.
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ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. Tradução de Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008.
BRASIL, Supremo Tribunal Federal, Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 6.299 MC/DF, Relator Ministro Luiz Fux, julgado em 22/01/2020, publicado no Diário de Justiça Eletrônico n. 19 em 03/02/2020.
COSTA, Eduardo José da Fonseca. Juiz de Garantias e Viés de Confirmação. Empório do Direito, 2020. Disponível em https://emporiododireito.com.br/leitura/54-juiz-de-garantias-e-vies-de-confirmacao, acesso em 15 de junho de 2020.
COSTA, Eduardo José da Fonseca. Levando a Imparcialidade a Sério: proposta de um modelo interseccional entre direito processual, economia e psicologia. Tese de Doutorado em Direito Processual Civil – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo. 187f. 2016.
FINDLEY, Keith A.; SCOTT, Michael S. Multiple Dimensions of Tunnel Vision in Criminal Cases, Wisconsin Law Review, p. 291, 2006.
GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. Prisões cautelares, confirmation bias e o direito fundamental à devida cognição no processo penal. Revista Brasileira de Ciências Criminais, n. 117, p. 263-286, 2015.
HAIDT, Jonathan. Moral Psychology and the Law: how intuitions drive reasoning, judgment, and the search for evidence. Alabama Law Review. Vol. 64, 2013, p. 873.
HORTA, Ricardo Lins. Por que existem vieses cognitivos na Tomada de Decisão Judicial? A contribuição da Psicologia e das Neurociências para o debate jurídico. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v. 9, n. 3, p.83-122, 2019.
KAHNEMAN, Daniel. Rápido e Devagar: duas formas de pensar; Rio de Janeiro: Objetiva, 2012.
LIMA, Renato Brasileiro de. Manual de Processo Penal. Salvador: Editora Juspodivm, 8ª Edição, 2020.
LORD, C. G., ROSS, L., & LEPPER, M. R. (1979). Biased assimilation and attitude polarization: The effects of prior theories on subsequently considered evidence. Journal of Personality and Social Psychology, 37, 2098–2109.
MERCIER, Hugo. Confirmation Bias - Myside Bias. In: POHL, Rüdiger F. (org.). Cognitive Illusions: Intriguing phenomena in thinking, judgment and memory. Nova Iorque: Routledge, 2ª Edição, 2017.
MAYA, André Machado. Juiz de Garantias: fundamentos, origem e análise da Lei 13.964/19. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020.
MYERS, David G. Psicologia Social. Porto Alegre: AMGH, 10ª Edição, 2014.
NOJIRI, Sergio. Emoção e intuição: como (de fato) se dá o processo de tomada de decisão judicial. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2021.
NORTH, Douglass. Institutions, Institutional Change and Economic Performance. Cambridge University Press: Cambridge. 1990.
NICKERSON. Confirmation Bias: A ubiquitous phenomenon in many guises. Review of General Psychology, Vol. 2, No. 2, p. 175-220, 1998.
OLIVEIRA, Hélio Roberto Cabral de. Sobre A Inauguração Do Instituto Do Juiz De Garantias No Processo Penal Brasileiro: transplante jurídico acrítico ou tradução legal adequada ao ordenamento jurídico pátrio? In: II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2020, Florianópolis. Direito penal, processo penal e constituição II. Florianópolis: CONPEDI, 2020. p. 8-24.
OSWALD, Margit E. e GROSJEAN, Stefan. Confirmation Bias. In Rüdiger F. Pohl (Org.). Cognitive Illusions: a handbook on fallacies and bias in thinking, judgment and memory. Nova Iorque: Psychology Press, 2005.
RICHARD, Thaler. Misbehaving: The Making of Behavioral Economics. W. W. Norton & Company: New York, 2015.
ROSA, Alexandre Morais da. Guia do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos. Florianópolis: EMais, 6ª Edição, 2020, p. 344.
ROSA, Alexandre Morais; FELIX, Yuri. Novas tecnologias e a transformação cognitiva no processo penal. Boletim do Ibccrim, São Paulo, Ano 27, n. 322, setembro/2019, p. 6-7.
SCHÜNEMANN, Bernd. O juiz como um terceiro manipulado no processo penal? Uma confirmação empírica dos efeitos perseverança e correspondência comportamental. Revista Liberdades, nº 11 - setembro/dezembro de 2012, disponível em http://www.revistaliberdades.org.br/site/outrasEdicoes/outrasEdicoesExibir.php?rcon_id=140. Acesso em 14 de junho de 2020.
SIMON, Herbert. A behavioral model of rational choice. Quarterly Journal of Economics. Vol. 69, n. 1, feb. 1955, p. 99–188. Disponível em https://www.suz.uzh.ch/dam/jcr:ffffffff-fad3-547b-ffff-fffff0bf4572/10.18-simon-55.pdf . Acesso em 14 de junho de 2020.
SUNSTEIN, Cass R.; JOLLS, Christine; THALER, Richard H. A Behavioral Approach to Law and Economics. Stanford Law Review, vol. 50, 1471, 1998.
SILVA, Larissa Marilia Serrano da. A construção do juiz das garantias no Brasil: a superação da tradição inquisitória. 2012. 118 f. Dissertação de Mestrado – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2012.
SILVEIRA, Fabiano Augusto Martins. O código, as cautelares e o juiz de garantias. Revista de Informação Legislativa. Brasília, v. 46, n. 183, p. 77-93, jul./set./2009.
WASON, P. C. On the failure to eliminate hypotheses in a conceptual task, Quarterly Journal of Experimental Psychology, 12:3, 129-140, 1960.
WOJCIECHOWSKI, Paola Bianchi; ROSA, Alexandre Morais da. Vieses da Justiça: como as heurísticas e vieses operam nas decisões penais e a atuação contraintuitiva. Florianópolis: EMais, 2ª Edição, 2021.
ZAMIR, Eyal; TEICHMAN, Doron. The Oxford Handbook of Behavioral Economics and the Law. Oxford University Press: Oxford, 2014.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2021.v7i2.8268
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Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-0200
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