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EXECUÇÃO DA PENA APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: CONSTITUCIONALISMO DISCURSIVO À BRASILEIRA

Rafael Augusto Alves Rafael Augusto Alves

13-30

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2019.v5i2.5873

OLHOS QUE CONDENAM: PRECONCEITO RACIAL, PUNITIVISMO SELETIVO E RELEVÂNCIA DO ESTADO DE INOCÊNCIA.

Eduardo Puhl, Matheus Felipe de Castro

42-61

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2020.v6i1.6450

RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA SOBRE O PRISMA DA INTEGRIDADE E COERÊNCIA DE RONALD DWORKIN

Moisés dos Santos Rosa, Hamilton da Cunha Iribure Júnior

45-67

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2018.v4i1.4019

O PRINCÍPIO DO ESTADO DE INOCÊNCIA E A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: historicidade e (des)continuidades em suspense na contemporaneidade.

THIAGO ALLISSON CARDOSO DE JESUS, Pedro Augusto Bragança Gomes de Oliveira Bragança

63-84

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2017.v3i2.2326

O ARTIGO 492, I, ALÍNEA “E” DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E SEU DISSONAR À ORDEM CONSTITUCIONAL VIGENTE

Lucas Spessatto, Bruna Vidal Rocha
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2022.v8i1.8875

Decisão do Habeas Corpus n. 126.292: Relativização do Princípio da Presunção da Inocência e Jurisdição Constitucional em Perspectiva

Hamilton da Cunha Iribure Júnior, Jefferson Prado Sifuentes, Jefferson Prado Sifuentes

590 - 612

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0200/2016.v2i1.845
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