Da Barbárie da II Guerra Mundial ao Devido Processo Legal no Julgamento de Nuremberg
Resumo
O presente artigo elege como objeto de estudo o Tribunal Penal Militar de Nuremberg, criado para julgar os criminosos da II Guerra Mundial a contrassenso da jurisprudência internacional, pouco desenvolvida à época, que não prescrevia um procedimento obrigatório para punição de prisioneiros de guerra, mas suas execuções sumárias quando capturados. Após breve abordagem histórica desse marco do Direito Internacional e do seu legado, o procedimento adotado e os limites impostos à defesa dos acusados tornam-se o foco do trabalho. Em conclusão, destacamos a importância do Tribunal de Nuremberg sob o aspecto processual que garantiu aos acusados um processo e uma defesa, o que resultou em absolvições e condenações às penas de prisões e na preservação de vidas humanas.
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
BOBBIO, Norberto. Teoria da Norma Jurídica. Trad. Fernando Pavan Baptista. Ariani Bueno Sudatti. 3 ed. São Paulo: Edipro, 2005.
COMPARATO. Fábio Konder. O Papel do Juiz na Efetivação dos Direitos Humanos,2001. Disponível em: . Acesso em: 22 an.2014.
COSTA, Rodrigo de Freitas. Incerteza, Paradoxo e Criatividade na República de Weimar. Fênix Revista de História e Estudos Culturais. Out./Nov./Dez.2005. Vol 2. Ano II, nº 4. p. 13. Disponível em: www.revistafenix.pro.br/PDF5/ARTIGO%206%20-%20RODRIGO%20COSTA.pdf. Acesso em: 22 out. 2014.
FILHO, Pedro Paulo. Grandes Advogados, Grandes Julgamentos: Tribunal de Nuremberg. Disponível em: http://www.oabsp.org.br/sobre-oabsp/grandes-causas/o-tribunal- de-nuremberg. Acesso em: 24 de out. 2014.
GODA, Norman J. W.. Tales from Spandau. [S.l.]: University of Florida. ISBN 978-0-521-86720-7. Disponível em: http://assets.cambridge.org/isbn13/97805219/57038/full_version/9780521957038_pub.pdf. Acesso em: 24 out. 2014.
GONÇALVES, Joanisvaldo Brito. Tribunal de Nuremberg 1945-1946: a gênese de uma nova ordem no direito internacional. 2. ed. rev. ampl. São Paulo: Renovar, 2004.
HITLER, Adolf. Minha Luta (Mein Kampf). Brasil: inLivros.net, 2008. Disponível em: ww.radioislam.org/historia/hitler/mkampf/pdf/por.pdf. Acesso em: 24 Out. 2014.
HUNGRIA, Nelson. Comentários ao Código Penal. v. 1, t. 1.
KAHN, Leo. Julgamento em Nuremberg: epílogo de uma tragédia. int. Barrie Pitt. trad. Edmond Jorge. rev. Rubem M. Jorge. Rio de Janeiro: Renes, 1973.
KELSEN, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado. Trad. Luís Carlos Borges. 3 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
KEYNES, John Maynard. As consequências econômicas da paz. Trad. Sérgio Bath. Prefácio de Marcelo de Paiva Abreu. Brasília: UnB, 2002 (Clássicos IPRI; v. 3). Disponível em: www.funag.gov.br/biblioteca/dmdocuments/0042.pdf. Acesso em: 22 out. 2014.
LEISTER, Margareth Anne. A Justiça Criminal Internacional. Disponível em: http://pt.scribd.com/doc/127096183/A-Justica-Criminal-Internacional. Acesso em: 01 de fev. 2014.
LEXICON – Dicionário Teológico Enciclopédico. São Paulo: Loyola, 2013, p. 291. Disponível em: http:// www.books.google.com.br/books?isbn=851502487X. Acesso em: 27 de out. 2014.
MAIA, Marrielle. Tribunal Penal Internacional: aspectos institucionais, jurisdição e princípio da complementaridade. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.
MELLO, Celso D. Albuquerque. Direitos Humanos e conflitos armados. Rio de janeiro: Renovar, 1997.
PEREIRA, Wagner Pinheiro. O Julgamento de Nuremberg e o de Eichmann em Jerusalém: o cinema como fonte, prova documental e estratégia pedagógica. Disponível em:www.scribd.com/doc/96642818/Eichmann_Nuremberg_Israel. Acesso em 22/01/2014.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0219/2015.v1i1.853
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.