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Autor
Resultado da pesquisa
ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS CONFLITOS DIANTE DA REALIDADE EMPÍRICA: BREVES APONTAMENTOS SOB A ÓTICA DO DIREITO E DA PSIQUIATRIA
PATRICIO JORGE LOBO VIEIRA
20 - 38
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2018.v4i2.4771
A CONTRIBUIÇÃO DO COMPLIANCE PARA O EXERCÍCIO DA CAPACIDADE CIVIL PELA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: ENTRE A TEORIA E A PRÁTICA
Denner Pereira da Silva, Alexandre Barbosa da Silva
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2022.v8i2.9313
Da Capacidade das Pessoas com Deficiência Intelectual à Luz da Vulnerabilidade Social e o Instituto da Tomada de Decisão Apoiada
Mariana Paiva Frizzera, Cristina Grobério Pazó
110-129
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2016.v2i2.1446
PARADOXOS DECORRENTES DA INTERPRETAÇÃO DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA SOBRE A CAPACIDADE CIVIL
Richard Pae Kim, Angelina Cortelazzi Bolzam
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2016.v2i1.625
O Látego e o Freio do Regime da Incapacidade Civil no Brasil
Nilson Tadeu Reis Campos Silva, Hamilton Belloto Henriques
130-146
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2016.v2i2.1447
1 a 5 de 5 itens
