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Edição Título
 
v. 5, n. 2 (2019): JULHO - DEZEMBRO A POSSE E A PROPRIEDADE DE BENS IMÓVEIS SOB A ÓTICA DAS CONSTITUIÇÕES E CÓDIGOS CIVIS ARGENTINO E BRASILEIRO Resumo  PDF
TAMARA LUIZA DALL AGNOL PINTO
 
v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO REFLEXOS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL NA FORMULAÇÃO DE UM DIREITO AO SOSSEGO APLICÁVEL NA PERSPECTIVA DO DIREITO À INTEGRIDADE FÍSICA Resumo  PDF
Luiz Felipe Soares Aguilar
 
v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO VARIAÇÕES DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: um estudo de caso do Recurso Especial n. 1.660.168/RJ Resumo  PDF
Maria Regina Detoni Cavalcanti Rigolon Korkmaz, Sergio Marcos Carvalho de Ávila Negri
 
v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO ESTABILIDADE, COERÊNCIA E INTEGRIDADE: ESTUDO DE CASOS A PARTIR DO ARTIGO 926 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Resumo  PDF
Patrícia da Silveira Oliveira, Priscila Vargas Mello, Hérica Cristina Paes Nascimento
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA: RESTRIÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA Resumo  PDF
Raquel Xavier Vieira Braga
 
v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO - JUNHO TRANSIÇÃO DO MODELO DE JURISPRUDÊNCIA DO CPC/73 PARA O MODELO DE PRECEDENTES DO CPC/15 NA ÓTICA DO JULGAMENTO LIMINAR DE IMPROCEDÊNCIA: ANÁLISE CRÍTICA DO RESP Nº 1.854.842/CE Resumo  PDF
carlos alexandre pascoal bittencourt e silva
 
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