v. 4, n. 2 (2018)

JULHO - DEZEMBRO

Sumário

Artigos

A APROPRIAÇÃO INDEVIDA DO JAMBU (Acmella oleracea) E AS INCONVENCIONALIDADES DO MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE NO PROCESSO DE COLONIALISMO BIOCULTURAL
João Paulo Rocha de Miranda
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01-18
PODER LOCAL E SOCIOAMBIENTALISMO: a relação entre o cidadão e o meio ambiente
Janaína Rigo Santin, Laura Covatti dos Santos
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19-37
O Estado de Direito Ecológico como instrumento de concretização de Justiça Ambiental
Melissa Ely Melo, Carolina Medeiros Bahia
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38-59
Apontamentos sobre a participação democrática nas audiências públicas do licenciamento ambiental
Kamylla da Silva Bezerra, Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues
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60-80
O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO À PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO CÓDIGO FLORESTAL DE 2012
Délton Winter de Carvalho, Kelly de Souza Barbosa
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81-101
ANÁLISE DO DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO JULGAMENTO DA ADI Nº 3239/2004 NO STF: ENTRE O DEGREDO, O ESQUECIMENTO E O DESCONHECIMENTO JURÍDICO
Ricardo Vinhaes Maluf Cavalcante, Cássius Guimarães Chai
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102-123
DO TEMPO DO DIREITO AO TEMPO DOS RIOS VOADORES: AS ÁGUAS DA AMAZÔNIA À MARGEM DA LEI
Leonardo Leite Nascimento, Jefferson Rodrigues De Quadros
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124-145