A BIODEMOCRACIA E OS DIREITOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE: (RE) EXISTÊNCIAS E (CO) EXISTÊNCIAS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

JULIETE PRADO DE FARIA, MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO TÁRREGA

Resumo


Este artigo trata dos direitos da sociobiodiversidade na perspectiva da biodemocracia, com enfoque nos Povos e Comunidades Tradicionais. Esse tema está presente nos debates da atualidade, devido a constante violação dos direitos desses povos e comunidades. O objetivo é estabelecer o potencial da biodemocracia para a efetivação dos direitos da sociobiodiversidade. O método utilizado é o de revisão bibliográfica, na perspectiva do materialismo histórico. Levanta-se que a biodemocracia pode ser uma alternativa para a garantia dos direitos da sociobiodiversidade, sendo mecanismo de (re) existência e (co) existência.


Palavras-chave


Biodemocracia; Sociobiodiversidade; Povos e Comunidades Tradicionais.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2019.v5i1.5617

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