DO TEMPO DO DIREITO AO TEMPO DOS RIOS VOADORES: AS ÁGUAS DA AMAZÔNIA À MARGEM DA LEI
Resumo
O objetivo deste artigo é discutir acerca do vácuo temporal existente entre o tempo do Direito e o tempo dos avanços científicos relacionados à natureza, especificamente, acerca das águas em estado de vapor produzidas na região amazônica e a sua importância para a manutenção do modelo de vida hodierno, visando despertar sobre a necessidade de um novo paradigma de governança capaz de articular ferramentas para dotar de valor econômico as águas em estado gasoso enquanto instrumento de política social e econômica para a preservação da floresta amazônica como mecanismo de pagamento por serviços ambientais prestados para o continente.
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
ANA – Agência Nacional de Águas (2016a). Água e gestão: água conhecimento para gestão. Pagamento por serviços ambientais. Disponível em: . Acesso em: 15 ago. 2016.
______(2016b). Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Programa Produtor de Água da Agência Nacional de Águas. Disponível em . Acesso em: 15 ago. 2018.
______(2016c). Região hidrográfica amazônica. Disponível em: . Acesso em: 15 ago. 2018.
______(2012). Manual Operativo do Programa Produtor de Água. 2. ed. Brasília: ANA, 2018.
BARROS, W. P. A água na visão do direito. Porto Alegre: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, 2005.
BRASIL. Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 (1997). Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 9 jan. 1997.
CAMPOS, Nilton. Política de águas. CAMPOS, Nilson; STUDART, Ticiana (Orgs.). Gestão de águas: princípios e práticas. Porto Alegre: ABRH, 2015.
CANDOTTI, Ennio. Ciência e tecnologia no Amazonas. SILVA, Osiris M. Araujo da; HOMMA, Alfredo Kongo Oyama (Orgs.). Pan-Amazônia: visão histórica, perspectivas de integração e crescimento. Manaus: [ ], 2015.
FONSECA, Ozório da. Pensando a Amazônia. Manaus: Valer, 2014.
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2014.
MIGUEIS, Roberto (2011). Geografia do Amazonas. Manaus: Valer, 2011.
NOBRE, Antônio Donato (2014). O futuro climático da Amazônia: relatório de avaliação científica. Lima: Articulación Regional Amazónica (ARA). Disponível em: . Acesso em: 03 ago. 2018.
OST, François. O tempo do direito. Lisboa: Piaget, 1999.
______. A natureza a margem da lei: a ecologia a prova do direito. Lisboa: Piaget, 1995.
RIOS VOADORES (2016). Disponível em: . Acesso em: 15 ago. 2018.
SOLA, Fernanda. Direito das águas na Amazônia. Curitiba: Juruá, 2015.
TUCCI, Carlos E. M (2015). Clima e Recursos Hídricos no Brasil. Coleção Associação Brasileira de Recursos Hídricos - ABRH, V.9. Porto Alegre: ABRH, 2015.
VILLAR, Pilar Carolina. Aquíferos transfronteiriços: governança das águas e o aquífero Guarani. Curitiba: Juruá, 2015.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9628/2018.v4i2.5056
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.