LA VALORACIÓN DE LAS MANIFESTACIONES CULTURALES: PROTECCIÓN CONSTITUCIONAL DEL MEDIO CULTURAL EN AMAZONAS
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Resumen
La cultura no está separada del entorno. Es la característica elemental de la humanidad, revelada en sus tradiciones y festividades. El medio ambiente cultural está debidamente protegido por la Constitución Federal de 1988, que trata del tema en un capítulo específico. El estado de Amazonas, fruto del mestizaje de los pueblos que se revela a través de sus manifestaciones culturales, también se destaca en este sentido. Pero, ¿de qué manera la protección jurídica constitucional del medio cultural y de las manifestaciones culturales en el estado de Amazonas está en armonía con los preceptos de la Constitución Federal de 1988? El objetivo de este estudio es analizar la aplicación de los preceptos de la Constitución Federal de 1988, en lo que respecta a la protección jurídica del medio ambiente cultural, en comparación con la Constitución del Estado de Amazonas y las leyes infraconstitucionales, a través de una investigación bibliográfica de carácter cualitativo y descriptivo. El estudio confirmó la hipótesis de que, mediante el reconocimiento constitucional y la corresponsabilidad entre el poder público y la comunidad local, la protección jurídica del medio ambiente cultural y sus diversas manifestaciones en el estado de Amazonas es efectiva.
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