Vol. 20 Núm. 8 (2018) | Revista de Direito Brasileira

Publicado: 2018-12-26

EDITORIAL

Vladmir Oliveira da Silveira

1-3

PDF (Português (Brasil))

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v20i8.5124

LA CONCIENCIA JURÍDICA COMO UNO DE LOS ASPECTOS FILOSÓFICOS Y PSICOLÓGICOS DECISIVOS DEL DERECHO

Pablo Jiménez Serrano

4-18

PDF

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v20i8.3804

ENFORCING JURISDICTION AGAINST VESSELS SUSPECTED OF MIGRANT SMUGGLING AND HUMAN TRAFFICKING

Fernando Alfaro Martínez

19-42

PDF (English)

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v20i8.4657

OS DESAFIOS PARA ADOÇÃO DA CLÁUSULA DE BARREIRA PARTIDÁRIA NO BRASIL À LUZ DO DIREITO ALEMÃO

Lucas Mateus Canabarro Rodrigues, Nina Trícia Disconzi Rodrigues

43-61

PDF (Português (Brasil))

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v20i8.3273

COMPARATIVISMO CONSTITUCIONAL E TRADUÇÃO JURÍDICA: APROXIMAÇÕES INICIAIS AO PROBLEMA DA INCORPORAÇÃO DISCURSIVA DOS ELEMENTOS NÃO-NACIONAIS

Luiz Magno P. Bastos Jr., Cecilia Caballero Lois

62-80

PDF (Português (Brasil))

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v20i8.3161

THE CONSTITUTIONAL PRINCIPLE OF SCIENTIFIC DEVELOPMENT BASED ON SOCIAL INTEREST AND THE PATENT LEGAL SYSTEM: THE CASE OF CHAGAS DISEASE

Marcos Vinício Chein Feres, Lorena Abbas da Silva, Alan Rossi Silva

81-103

PDF (English)

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v20i8.3171

O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E O PODER JUDICIÁRIO: QUANDO O SUS DEVE FORNECER “O REMÉDIO MAIS CARO DO MUNDO”

Alessandra Garcia Marques

104-127

PDF (Português (Brasil))

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v20i8.3179

O FURTO DE ENERGIA E UMA PROPOSTA DE INTERPRETAÇÃO PENAL-CONSTITUCIONAL-AMBIENTAL

Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Carolina Carneiro Lima

128-145

PDF (Português (Brasil))

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v20i8.3159

MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS: DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA

Elaine Cler Alexandre dos Santos, Pedro Pereira Borges

146-173

PDF (Português (Brasil))

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v20i8.3168

JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE EM DESFAVOR DOS MUNICÍPIOS: UM PARADOXO AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E DA RESERVA DO POSSÍVEL

Gabriela Eulalio de Lima, Aflaton Castanheira Maluf

174-191

PDF (Português (Brasil))

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v20i8.3204

A COOPERAÇÃO ENQUANTO ELO ENTRE OS SUJEITOS E UMA VISÃO CIVILIZATÓRIA DO PROCESSO

Vitor Faria Morelato, Brunela Vieira de Vincenzi

192-214

PDF (Português (Brasil))

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v20i8.3250

O CARÁTER REPRESSIVO NA LEGISLAÇÃO SOBRE ABORTO NO BRASIL

Rogerio Barros Sganzerla, Eder Fernandes Monica

215-228

PDF (Português (Brasil))

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v20i8.3199

O DISCURSO MIDIÁTICO E A (IN) COERÊNCIA DA RESPOSTA PUNITIVA DO ESTADO BRASILEIRO

Evandro Soares

229-241

PDF (Português (Brasil))

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v20i8.3087

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL FLEXIBILIZAÇÃO DA COISA JULGADA E AÇÃO RESCISÓRIA NA EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Alessandra Damian Cavalcanti

242-258

PDF (Português (Brasil))

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v20i8.3048

RENÚNCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL PELO TRABALHADOR

Edilton Meireles de Oliveira Santos

259-271

PDF (Português (Brasil))

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v20i8.3195

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, AUTONOMIA DE VONTADE E DIREITO DE COMUNICAÇÃO: O CASO DAS PROVAS VEXATÓRIAS NOS REALITY SHOWS

Emerson Affonso da Costa Moura

272-286

PDF (Português (Brasil))

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v20i8.3131

LIBERDADE DE CULTO E O SACRIFÍCIO DE ANIMAIS EM CERIMÔNIAS RELIGIOSAS AFRO-BRASILEIRAS: UMA ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL

Augusto César Leite de Resende

287-304

PDF (Português (Brasil))

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v20i8.3249

ACESSO À JUSTIÇA EM CAPPELLETTI/GARTH E BOAVENTURA DE SOUZA SANTOS

Antônio Hilário Aquilera Urquiza, Adelson Luiz Correia

305-319

PDF (Português (Brasil))

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v20i8.3844

EL ENEDUDAMIENTO LOCAL EN LOS MUNICIPIOS ESPAÑOLES. SITUACIÓN ACTUAL Y ALTERNATIVAS

Maravillas I. Abadía Jover

320-335

PDF

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v20i8.4470

ACCESO TRANSNACIONAL A LA JUSTICIA Y GOBERNANZA GLOBAL (COMENTARIOS INTRODUCTORIOS A LOS PRINCIPIOS ASADIP SOBRE EL ACCESO TRANSNACIONAL A LA JUSTICIA)

Javier L. Ochoa Muñoz

336-363

PDF

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v20i8.4507

PERFILES CONSTITUCIONALES DE LA CARTA ENCÍCLICA “LAUDATO SI”: UN ANÁLISIS DESDE LA ANTROPOLOGÍA ECONÓMICA

Víctor Meseguer Sánchez, Gabriel López Martínez

364-377

PDF

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v20i8.4550

DA DOR SOLITÁRIA E DAS LÁGRIMAS QUE NÃO SE MOSTRA: A CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO COMO PUNIÇÃO DA SEXUALIDADE DA MULHER

Emmanuella Magro Denora, Fernando de Brito Alves

378-407

PDF (Português (Brasil))

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v20i8.3972

AS COALIZÕES DO “PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO” NO BRASIL: A GÊNESE LEGISLATIVA NA EXPERIÊNCIA CONSTITUCIONAL DE 1988

Maurício Palma

408-428

PDF (Português (Brasil))

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v20i8.3956

ANÁLISE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS SOB O VIÉS CONSTITUCIONAL DE POLÍTICA PÚBLICA

Camila Ferrara Padin, José do Carmo Veiga de Oliveira

429-447

PDF (Português (Brasil))

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v20i8.3916

DO ATIVISMO PARA O EXTREMISMO JUDICIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Débora Ferreira Carneiro

448-464

PDF (Português (Brasil))

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v20i8.4390

DA INCONSTITUCIONALIDADE DA SOLUÇÃO DE CONSULTA DA COORDENAÇÃO GERAL DE TRIBUTAÇÃO N. 542

Ives Gandra da Silva Martins, Fátima Fernandes Rodrigues de Souza

465-474

PDF (Português (Brasil))

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v20i8.4413

EDITORIAL

EDITORIAL

PARTE GERAL

LA CONCIENCIA JURÍDICA COMO UNO DE LOS ASPECTOS FILOSÓFICOS Y PSICOLÓGICOS DECISIVOS DEL DERECHO

ENFORCING JURISDICTION AGAINST VESSELS SUSPECTED OF MIGRANT SMUGGLING AND HUMAN TRAFFICKING

OS DESAFIOS PARA ADOÇÃO DA CLÁUSULA DE BARREIRA PARTIDÁRIA NO BRASIL À LUZ DO DIREITO ALEMÃO

COMPARATIVISMO CONSTITUCIONAL E TRADUÇÃO JURÍDICA: APROXIMAÇÕES INICIAIS AO PROBLEMA DA INCORPORAÇÃO DISCURSIVA DOS ELEMENTOS NÃO-NACIONAIS

THE CONSTITUTIONAL PRINCIPLE OF SCIENTIFIC DEVELOPMENT BASED ON SOCIAL INTEREST AND THE PATENT LEGAL SYSTEM: THE CASE OF CHAGAS DISEASE

O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E O PODER JUDICIÁRIO: QUANDO O SUS DEVE FORNECER “O REMÉDIO MAIS CARO DO MUNDO”

O FURTO DE ENERGIA E UMA PROPOSTA DE INTERPRETAÇÃO PENAL-CONSTITUCIONAL-AMBIENTAL

MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS: DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA

JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE EM DESFAVOR DOS MUNICÍPIOS: UM PARADOXO AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E DA RESERVA DO POSSÍVEL

A COOPERAÇÃO ENQUANTO ELO ENTRE OS SUJEITOS E UMA VISÃO CIVILIZATÓRIA DO PROCESSO

O CARÁTER REPRESSIVO NA LEGISLAÇÃO SOBRE ABORTO NO BRASIL

O DISCURSO MIDIÁTICO E A (IN) COERÊNCIA DA RESPOSTA PUNITIVA DO ESTADO BRASILEIRO

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL FLEXIBILIZAÇÃO DA COISA JULGADA E AÇÃO RESCISÓRIA NA EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

RENÚNCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL PELO TRABALHADOR

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, AUTONOMIA DE VONTADE E DIREITO DE COMUNICAÇÃO: O CASO DAS PROVAS VEXATÓRIAS NOS REALITY SHOWS

LIBERDADE DE CULTO E O SACRIFÍCIO DE ANIMAIS EM CERIMÔNIAS RELIGIOSAS AFRO-BRASILEIRAS: UMA ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL

ACESSO À JUSTIÇA EM CAPPELLETTI/GARTH E BOAVENTURA DE SOUZA SANTOS

EL ENEDUDAMIENTO LOCAL EN LOS MUNICIPIOS ESPAÑOLES. SITUACIÓN ACTUAL Y ALTERNATIVAS

ACCESO TRANSNACIONAL A LA JUSTICIA Y GOBERNANZA GLOBAL (COMENTARIOS INTRODUCTORIOS A LOS PRINCIPIOS ASADIP SOBRE EL ACCESO TRANSNACIONAL A LA JUSTICIA)

PERFILES CONSTITUCIONALES DE LA CARTA ENCÍCLICA “LAUDATO SI”: UN ANÁLISIS DESDE LA ANTROPOLOGÍA ECONÓMICA

30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO E DO PROCESSO CONSTITUCIONAL

DA DOR SOLITÁRIA E DAS LÁGRIMAS QUE NÃO SE MOSTRA: A CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO COMO PUNIÇÃO DA SEXUALIDADE DA MULHER

AS COALIZÕES DO “PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO” NO BRASIL: A GÊNESE LEGISLATIVA NA EXPERIÊNCIA CONSTITUCIONAL DE 1988

ANÁLISE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS SOB O VIÉS CONSTITUCIONAL DE POLÍTICA PÚBLICA

DO ATIVISMO PARA O EXTREMISMO JUDICIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

ESTUDOS E PARECERES JURÍDICOS

DA INCONSTITUCIONALIDADE DA SOLUÇÃO DE CONSULTA DA COORDENAÇÃO GERAL DE TRIBUTAÇÃO N. 542