A Decisão Judicial Nos Casos Difíceis: Uma Análise a Partir do Debate entre Dworkin E Posner

Geraldo Neves Leite, Jean Carlos Dias

Resumo


O presente artigo expõe o debate entre Ronald Dworkin, com sua sólida Teoria do Direito como Integridade, e Richard Posner, principal expoente da Análise Econômica do Direito. É uma pesquisa qualitativa baseada em revisão bibliográfica. Dworkin e Posner divergem, principalmente, sobre duas questões. Enquanto Posner compreende que os argumentos de política podem fundamentar uma decisão judicial e que, em razão da indeterminabilidade do direito, casos difíceis não admitem uma única resposta certa, Dworkin, diversamente, questiona se não pode haver mesmo uma única resposta certa e defende, em princípio, que argumentos de políticas não podem servir de fundamento para decisão judicial.


Palavras-chave


Teoria do Direito; Casos Difíceis; Princípios; Políticas Públicas.

Texto completo:

PDF

Referências


ARRUDA, Thais Nunes de. Como os juízes decidem os casos difíceis? A guinada pragmática de Richard Posner e as críticas de Ronald Dworkin. Dissertação (Mestrado). São Paulo: Universidade de São Paulo, 2011.

DIAS, Jean Carlos. Análise Econômica do processo civil brasileiro. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2009.

_________. Há uma resposta certa em casos difíceis? Elementos para análise dos direitos humanos em juízo. In: Saber. Ciências sociais aplicadas. Belém, v. 6, n. 1-2, p. 63-74, jan/dez, 2007.

DWORKIN, Ronald. M. Levando os direitos a sério. Trad. Nelson Boeira. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

_________. Uma questão de princípio. Trad. Luis Carlos Borges. 2a. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

_________. O império do direito. Trad. Jefferson Luiz Camargo. 1a. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

GREEN, Craig. What does Richard Posner know about how judges think? Califórnia: California Law Review, v. 98, pp. 625-666, 2010.

PEREIRA, Leonardo Fadul. Análise econômica do direito e pragmatismo jurídico: Algumas noções sobre a teoria de Richard A. Posner. In: DIAS, Jean Carlos (coord.). O pensamento jurídico contemporâneo. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2015.

POSNER, Richard A. Fronteiras da teoria do direito. Trad. Evandro Ferreira e Silva, Jefferson Luiz Camargo, Paulo Salles e Pedro Sette-Câmara. Rev. Evandro Ferreira e Silva. São Paulo: Martins Fontes, 2011.

_________. Para além do Direito. Trad. Evandro Ferreira e Silva. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

_________. How judges think? Cambridge, Massachusetts: Harvard University Press, 2008.

_________. Problemas da filosofia do direito. Trad. Jefferson Luiz Camargo. Rev. Mariana Mota Prado. São Paulo: Martins Fontes, 2007a.

_________. Economic analysis of law. 7ª. Ed. New York: Aspen Publishers, 2007b.

RODRIGUES, Vasco. Análise econômica do direito: uma introdução. Coimbra: Almedina, 2007.

SGARBI, Adian. Clássicos de Teoria do Direito. 2ª. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2009.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9601/2016.v2i2.1586

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.