EL DESAFÍO INSTRUMENTAL DE LA REFORMA POLÍTICA: ¿ROMPER O REFORMAR LA CONSTITUCIÓN?
Resumen
La reforma política es un asunto recurrente en el mundo académico, tema de varias obras en las áreas de las ciencias humanas, como en la economía, la ciencia política, la filosofía la sociología y el derecho. Para la Ciencia Jurídica, hay mucha discusión sobre la relevancia material de la reforma política entretanto olvidándose como se pueda procederla, es decir, olvidando su solución instrumental. Por lo tanto, se hace necesario entender los caminos instrumentales capaces de llevar a cabo una reforma política eficaz. Suponiendo que la Reforma Política se diferencia de una simple reforma electoral y que, por tanto, debe promover la reorganización estructural y sistemática de juspolítica, el objeto normativo que necesite cambiar no debe ser otro que la Constitución. En este orden de ideas, observados los tipos de cambio constitucional, se deduce que la Reforma Política implica necesariamente en la ruptura constitucional - debido a una revolución, promoviéndose, posteriormente, una nueva orden constitucional a través de un Poder Constituyente Originario - o reforma constitucional - solución fundamental a través de lo proceso formal o el proceso informal de cambio constitucional, que son el poder Constituyente Derivado y la mutación constitucional. Ante este problema, proponese presentar una respuesta a al desafío fundamental de la reforma política, para que así se indica la manera adecuada para restablecer la norma a la realidad social, ya sea: romper o reformar la Constitución.
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2015.v1i1.142
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Revista Brasileira de Teoria Constitucional , Florianópolis (SC), e-ISSN: 2525-961X
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