CONSTITUTIONAL REFORM: A THEORY OF STABILITY OR INSTABILITY OF THE DEMOCRATIC CONSTITUTIONAL PROJECT?

Marcelo Serrano Souza

Abstract


This article aims to analyze to what extent the constitutional reforms imply stability or instability of the constitution. Under constitutionalism, the limitations imposed on the State are aimed at the maintenance and preservation of the democratic constitutional project built by political will manifested by the sovereign constituent assembly. Initially, the study turns to the relationship between constitutionalism and the real factors of power, especially with regard to changing political, economic and social relations and the consequent need for updating constitutional requirements. The main problem relates to the consequences of constant constitutional reforms within the constitutional feeling and stability of the constitutional text. In considering the meaning of a rigid constitution and formal, as is the Federal Constitution of 1988, it reached the conclusion that excessive constitutional reforms constitute factor of instability of the constitution, especially if we consider the violations of the constitutional sense of adherence to the precepts entered into a constitution that is supposed lasting.


Keywords


Democratic original design, Excessive constitutional reforms, Institutional instability, Violation of constitutional feeling

References


ARAÚJO, Luiz Alberto David; NUNES JUNIOR, Vidal Serrano. Curso de Direito Constitucional. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

BARROSO, Luis Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

BERCOVICI, Gilberto. Teoria da Constituição: estudos sobre o lugar da política no Direito

Constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.

BINENBOJM, Gustavo. A nova jurisdição constitucional brasileira: legitimidade democrática e instrumentos de realização. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004.

BONAVIDES, Paulo. Constituinte e Constituição: a democracia, o federalismo, a crise contemporânea. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2010.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Suspensão de Segurança n. 175 AgR, Relator(a): Min. GILMAR MENDES (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 17.03.2010.

BRITTO, Carlos Ayres. Teoria da Constituição. Rio de Janeiro: Forense, 2003.

COSTA, Alexandre Bernardino. O desafio do Poder Constituinte. In: RIBAS, L. O. Constituinte Exclusiva: um outro sistema político é possível. São Paulo, Expressão Popular, 2014.

FERRAJOLI, Luigi. Derechos y garantias: la ley del más débil. Madrid: Editorial Trotta, 2001.

GERVASONI, Tássia Aparecida; LEAL, Mônia Clarissa Henig. Judicialização da política e ativismo judicial na perspectiva do Supremo Tribunal Federal. Curitiba: Multideia, 2013.

HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição. trad. Gilmar Mendes. Porto Alegre: Editora Sérgio Antônio Fabris, 1991.

LASSALE, Ferdinand. O que é uma Constituição. trad. Hiltomar Martins Oliveira. Belo Horizonte: Ed. Líder, 2002.

MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Entendendo o poder constituinte exclusivo. In: RIBAS, L. O. Constituinte Exclusiva: um outro sistema político é possível. São Paulo, Expressão Popular, 2014.

MAUÉS, Antônio Gomes Moreira; SANTOS, Élida Lauris dos. Estabilidade Constitucional e Acordos Constitucionais: Os Processos Constituintes de Brasil (1987-1988) e Espanha (1977-1978). Revista Direito GV, v. 4, p. 349-387, 2008.

MENDES, Gilmar Ferreira. COELHO, Inocêncio Mártires. BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 3. ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2008.

MOREIRA, Eduardo Ribeiro. Teoria da Reforma Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2012. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Casa Civil. Fonte:

. Acesso em 23.08.2015.

SCHLEIERMACHER, Friedrich D.E. Hermenêutica: arte e técnica da interpretação. Tradução Celso Reni Braida. Petrópolis: Vozes, 1999.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional positivo. 24. ed. São Paulo. Malheiros, 2005.

. Poder Constituinte e Poder Popular: estudos sobre a Constituição. São Paulo: Malheiros, 2002.

VERDÚ, Pablo Lucas. O Sentimento Constitucional: aproximação ao estudo do sentir constitucional como modo de integração política. Rio de Janeiro: Forense, 2006.




DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2015.v1i1.194

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Revista Brasileira de Teoria Constitucional , Florianópolis (SC), e-ISSN: 2525-961X

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