O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA: A CONTRIBUIÇÃO DO TRIBUNAL INDÍGENA PARA UMA RESSIGNIFICAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA
Resumo
A história da América Latina possui traços semelhantes à história dos povos originários. Após séculos de opressão política, econômica e cultural, esses povos vêm sendo protagonistas de mudanças. A Constituição da Bolívia (2009) representa um marco nesse processo, fundamentada no pluralismo jurídico democrático-participativo e no constitucionalismo latino-americano, representa uma ruptura no sistema tradicional de justiça, pondo em cheque conceitos clássicos da teoria constitucional. O artigo pretende analisar se o Estado Plurinacional da Bolívia, a partir da criação do Tribunal Indígena, pode caminhar para uma ressignificação do sistema de justiça, servindo de modelo para os outros países da América Latina?
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BANIWA, Gersem. O Índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; LACED/Museu Nacional, 2006.
BOLÍVIA. Constituição Política do Estado Plurinacional da Bolívia. Disponível em:
. Acesso em 10 de Março de 2016.
CASAS, Frei Bartolomé de Las. Brevíssima relação da destruição das índias. O paraíso perdido. 4ª ed. Porto Alegre: L&PM, 1985.
CLAVERO, Bartolomé. Bolívia entre o constitucionalismocolonial y constitucionalismo emancipatório. Texto Inédito. Bolívia, 2009.
COLAÇO, Thais Luzia. “Incapacidade” indígena: tutela religiosa e violação do direito guarani nas missões jesuíticas. Curitiba: Juruá, 2000.
, Thais Luzia. Os “novos” direitos indígenas. In: Os “novos” direitos no Brasil: natureza e perspectivas: uma visão básica das conflituosidades jurídicas. WOLKMER, Antonio Carlos; LEITE, José Rubens Morato (orgs.). São Paulo: Saraiva, 2003.
CORDEIRO, Enio. Política indigenista brasileira e promoção internacional dos direitos das populações indígenas. Brasília: Instituto Rio Branco; Fundação Alexandre Gusmão; Centro de Estudos Estratégico, 1999.
CUNHA, Manuela Carneiro da. Os direitos do índio: ensaios e documentos. São Paulo: Brasiliense, 1987.
DUSSEL, Enrique. 1492: o encobrimento do outro: a origem do mito da modernidade, conferências de Frankfurt. Tradução de Jaime A. Classen. Petrópolis: Vozes, 1993.
FAJARDO, Raquel Z. Yrigoyen. El derecho en América Latina: un mapa para el pensamiento jurídico del siglo XXI. In: GARAVITO, César Rodríguez (Org.). 1. ed. Buenos Aires: Siglo Veintiuno, 2011.
GARCES, Fernando V. Os esforços de construção descolonizada de um Estado Plurinacional e os riscos de vestir o mesmo cavalheiro com um novo paletó. In: VERDUM, Ricardo (Org.). Povos indígenas: constituições e reformas políticas na América Latina. Brasília: IES, 2009.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Tradução João Baptista Machado. 6. Ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Refundación del Estado en América Latina: Perspectiva desde una epistemología del Sur. Lima: Instituto Internacional de Derecho y Sociedad, 2010.
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. O renascer dos povos indígenas para o direito. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2012.
, Carlos Frederico Marés de. Tutela aos índios: proteção ou opressão? In: SANTILLI, Juliana (coord.). Os direitos indígenas e a constituição. Porto Alegre: Núcleo de Direitos Indígenas e Sergio Antonio Fabris Editor, 1993.
MARTÍNEZ DALMAU, Rubén. Asembleas constituintes e novo constitucionalismo en
América Latina. Tempo Exterior, n°17 (segunda época) – xullo/decembro 2008.
WOLKMER, Antonio Carlos. História do Direito no Brasil. 3ª Ed. rev. e atual. Rio de Janiro: Forense, 2003.
, Antonio Carlos. Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura no direito. 3. ed. rev. e atual. São Paulo: Alfa-Omega, 2001.
, Antonio Carlos; FAGUNDES, Lucas Machado. Tendências contemporâneas do constitucionalismo latino-americano: Estado plurinacional e pluralismo jurídico. Disponível em: Acesso em: 20 mar. 2014.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2016.v2i1.432
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Revista Brasileira de Teoria Constitucional , Florianópolis (SC), e-ISSN: 2525-961X
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