As Clínicas de Direitos Humanos como Ferramenta para a Prática do Ensino Humanístico do Direito

Thalyta dos Santos

Resumo


A legislação que determina que o ensino jurídico seja voltado para uma formação humanística passa por dificuldades de desenvolvimento para além da teoria. Nesse contexto, o principal objeto desse estudo é analisar os aspectos teóricos e práticos do modelo de ensino jurídico atual no tocante a efetivação da chamada formação humanística. A abordagem do problema foi efetivada pelo método indutivo e a técnica utilizada foi bibliográfica, buscando-se analisar como a Clínica de Direitos Humanos é o espaço que permite o desenvolvimento de metodologias ativas para o ensino humanístico prático do Direito.


Palavras-chave


Ensino jurídico; Formação humanística; Currículo; Ferramenta prática; Clínica de direitos humanos

Texto completo:

PDF

Referências


BERTASO, João M.; NAKALSKI, Daniela. Os “mal-estares” no Direito. Revista Direito, Santa Cruz do Sul, n. 15, p.39-64, jan/jun. 2001.

BISSOLI FILHO, Francisco. Das reformas dos cursos de direito às reformas do ensino jurídico no Brasil: a importância dos professores e alunos na discussão das reformas e no processo ensino-aprendizagem. In: RODRIGUES, Horácio Wanderlei; ARRUDA JUNIOR, Edmundo Lima de (Orgs.). Educação Jurídica. Florianópolis: FUNJAB, 2014. (Pensando o Direito no Século XXI; v.2).

BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. O Direito na pós-modernidade. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2005.

BLOCH, Frank S.; MENON, N.R.Madhava. The global clinical movement. In: BLOCH, Frank S. (Org.). The global clinical movement: educating lawyers for social justice. New York: Oxford University Press, 2011.

CARDOSO, Clodoaldo Meneguelo. Direitos Humanos na Universidade: construindo diálogos entre a ciência e a ética. In: TOSI, Giuseppe; FERREIRA, Lúcia de Fátima Guerra; ZENAIDE, Maria de Nazaré Tavares (Orgs.). A formação em direitos humanos na educação superior no Brasil: trajetórias, desafios e perspectivas. João Pessoa: Editora da UFPB, 2014.

CASTRO, Flávia Lages de. História do direito geral e Brasil. 8. ed. Rio de Janeiro, RJ: Lumen Juris, 2010.

CENCI, Angelo Vitório; FÁVERO, Altair Alberto. Notas sobre o papel da formação humanística na universidade. Revista Pragmateia Filosófica, Passo Fundo, v. 2, n. 1, p.1-8, out. 2008. Disponível em: . Acesso em: 25 set. 2016.

Conselho Nacional de Educação (Brasil). Resolução no. 9, de 29 de setembro de 2009. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 1º, de outubro de 2004, Seção 1, págs. 17 e 18.

DIAS, Adelaide Alves. A perspectiva interdisciplinar dos direitos humanos e seus desdobramentos para a educação em/para os direitos humanos. In: TOSI, Giuseppe; FERREIRA, Lúcia de Fátima Guerra; ZENAIDE, Maria de Nazaré Tavares (Orgs.). A formação em direitos humanos na educação superior no Brasil: trajetórias, desafios e perspectivas. João Pessoa: Editora da UFPB, 2014.

FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. Estudos de filosofia do direito: reflexões sobre o poder, a liberdade, a justiça e o direito. 2. ed. São Paulo: Atlas 2003.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 17ª ed. Rio de Janeiro: Paz e terra, 1987.

HOLANDA, Ana Paula de Araújo. A Escola do Recife e seu papel na construção do ensino jurídico brasileiro: uma ruptura de paradigmas. In: CARLINI, Angélica e outros (Org.) 180 anos do Ensino Jurídico no Brasil. Campinas: Millennium Editora, 2008.

HURWITZ, Deena R. Engaging Law students through human rights clinics: a perspective from the United States. Australian Journal of Human Rights – AJHR. Sidney, 11.2 (2), p.

-51, 2006.

LAPA, Fernanda Brandão. Clínica de direitos humanos: uma proposta metodológica para a educação jurídica no Brasil. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2014.

LEIVAS, Paulo Gilberto Cogo; RIOS, Roger Raupp; SCHÄFER, Gilberto. Clínica de direitos humanos do UniRitter: três anos de atividades. In: DIVERSIDADE, EMPREENDEDORISMO, INOVAÇÃO E TRANFORMAÇÃO / X SEMANA DE EXTENSÃO, PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO. Porto Alegre: UniRitter, 2014.

MACHADO, Antônio Alberto. Ensino jurídico e mudança social. 2ed. São Paulo: Expressão Popular, 2009.

MOTA, Rafael Gonçalves. A evolução do Ensino Jurídico no Brasil. In: LIMA, Gretha Leite Maia Correia. TEIXEIRA, Zaneir Gonçalves (Org.) Ensino Jurídico: os desafios da compreensão do Direito. Estudos em homenagem aos 10 anos do Curso de Direito da Faculdade Christus. Fortaleza: Faculdade Christus, 2012.

RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Novo currículo mínimo dos cursos jurídicos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.

________________. Pensando o ensino do direito no século XXI: diretrizes curriculares, projeto pedagógico e outras questões pertinentes. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005.

SANTOS, André Luiz Lopes dos. Ensino jurídico. Uma abordagem político educacional. Campinas: Edicamp, 2002.

SANTOS, André L. C.; MORAIS, José Luis B. de. O ensino jurídico e a formação do bacharel em Direito: diretrizes político-pedagógicas do curso de Direito da UNISINOS. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.

TEIXEIRA, Anísio Spínola. Educação no Brasil. 2ª edição. São Paulo: Ed. Nacional, Brasília, INL, 1976.

VENÂNCIO FILHO, Alberto. Das arcadas ao bacharelismo. 2. Ed. São Paulo: Perspectiva, 1982.

WARAT, Luís Alberto et al. O poder do discurso docente das escolas de direito. Sequência. Revista da Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, a. I, n. 2, p.146-52, 1980.

WITKER, Jorge. La enseñanza clínica como recurso de aprendizaje jurídico. Revista Sobre Enseñanza del Derecho, Buenos Aires, v. 10, n. 5, p.181-207, dez 2007. Disponível em: . Acesso em: 25 set. 2016.

WOLKMER, Antônio Carlos. A história do direito no Brasil. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003.

______________. Fundamentos de História do Direito. Belo Horizonte: Del Rey, 2000.

______________. Pluralismo Jurídico: fundamentos de uma nova cultura no direito. 3.ed. São Paulo: Alfa Ômega, 2001.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9636/2016.v2i2.1316

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.