O potencial do seminário no ensino do direito para o aprendizado voltado às novas tecnologias: o emblema de uma mudança paradigmática

Ênio Stefani Rodrigues Cardoso Cidrão, Mateus Venícius Parente Lopes

Resumo


O direito é, atualmente, um aspecto fundamental da sociedade, pelo qual esta busca soluções pacíficas e racionais para a sua problemática. É possível, no entanto, identificar um modelo tradicionalista de ensino do direito que se baseia na mera reprodução de conhecimento e o fecha para o contexto fático que lhe é objeto. As novas tecnologias impõem uma urgente mudança a esse paradigma, por acarretarem mudanças profundas às relações sociais. A aplicação do seminário, enquanto metodologia ativa de aprendizagem, mostra-se como uma ferramenta de superação das deficiências do ensino jurídico, desenvolvendo uma postura ativa dos estudantes. Objetiva-se compreender o papel da aplicação do seminário para o favorecimento do aprendizado relativo às repercussões das novas tecnologias no saber e na aplicação do direito. A pesquisa é teórica e com abordagem qualitativa, baseando-se em fontes bibliográficas para concretizar a sua proposta exploratória da temática. Observa-se, ao fim, que as características da mencionada técnica de ensino geram autonomia dos discentes no ensino-aprendizagem e os leva a terem contato com o trabalho de pesquisa, o que é relevante em meio aos desafios relacionados aos avanços técnico-científicos, cuja resposta adequada só pode ser dada por juristas que tenham domínio dos parâmetros estruturais dos princípios de compreensão pertinentes ao exercício do seu mister.

Palavras-chave


Ensino Jurídico; Seminário; Metodologias Ativas; Novas Tecnologias; Ciberdireito

Texto completo:

PDF

Referências


BARBIERI, Catarina Helena Cortada; MACHADO, Ana Mara França. Seminário. In: GHIRARDI, José Garcez (org.). Métodos de ensino em direito: conceitos para um debate. São Paulo: Saraiva, 2009.

BARRETO, Ricardo de Macedo Menna; VIAL, Sandra Regina Martini; Transdisciplinaridade, complexidade e pluralidade maquinímica: aportes para pensar o ciberdireito. Sequência, Florianópolis, v. 32, n. 63, p. 159–184, dez. 2011. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2011v32n63p159. DOI: https://doi.org/10.5007/2177-7055.2011v32n63p159. Acesso em: 08 nov. 2022.

BARRETTO, Vicente. O fetiche dos direitos humanos e outros temas. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.

BASTOS, Frederico Silva; ZUGMAN, Daniel Leib. As escolhas por trás do método: contradições, incoerências e patologias do ensino jurídico no Brasil. In: FEFERBAUM, Marina (org.); GHIRARDI, José Garcez (org.). Ensino do direito em debate: reflexões a partir do 1° Seminário Ensino Jurídico e Formação Docente. São Paulo: Direito GV, 2013, p. 109-122.

BEDÊ, Fayga Silveira. et al. “Distraídos venceremos”: laboratório de criatividade em direito, arte e cultura. In: LIMA, Gretha Leite Maia Correia (org.); TEIXEIRA, Zaneir Gonçalves (org.). Ensino jurídico: os desafios da compreensão do direito. Fortaleza: Faculdade Christus, 2012.

BITTAR, Eduardo C. B.. Direito e ensino jurídico: legislação educacional. São Paulo: Atlas, 2001.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Superior. Parecer CNE/CES nº 635/2018/DF. Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito. Brasília: Ministério da Educação, 2018. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/pdf/CNE_PAR_CNECESN6352018.pdf. Acesso em: 24 abr. 2023.

_______. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Superior. Resolução nº 5/2018, de 18 de dezembro de 2018. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito e dá outras providências. Brasília: Ministério da Educação, 2018. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/pdf/CNE_RES_CNECESN52018.pdf. Acesso em: 24 abr. 2023.

_______. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Superior. Resolução nº 7/2018, de 18 de dezembro de 2018. Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE 2014-2024 e dá outras providências. Brasília: Ministério da Educação, 2018. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/55877808. Acesso em: 24 abr. 2023.

CELLA, José Renato Gaziero; FORTES, Vinícius Borges . Há espaço no direito para um ‘ciberdireito’? uma proposta a partir das novas diretrizes curriculares para os cursos de direito no Brasil. In: RODRIGUES, Horácio Wanderlei (org.). Educação Jurídica no Século XXI: novas diretrizes curriculares nacionais do curso de direito – limites e possibilidades. Florianópolis: Habitus, 2019, p. 419-433.

FARIA, Adriana Ancona. LIMA, Stephane Hilda Barbosa. As novas diretrizes curriculares nacionais do curso de Direito: processo de construção e inovações. In: RODRIGUES, Horácio Wanderlei (org.). Educação Jurídica no Século XXI: novas diretrizes curriculares nacionais do curso de direito – limites e possibilidades. Florianópolis: Habitus, 2019, p. 11-23.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987. E-book

GHIRARDI, José Garcez. O instante do encontro: questões fundamentais para o ensino jurídico. São Paulo: Fundação Getúlio Vargas, 2012.

GIL, Antonio Carlos. Didática no ensino superior. São Paulo: Atlas, 2006.

_______. Metodologia do ensino superior. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1997.

HOGEMANN, Edna Raquel. O futuro do Direito e do ensino jurídico diante das novas tecnologias. Revista Interdisciplinar de Direito, Valença, v. 16, n. 1, p. 105-115, 2018. Disponível em: https://revistas.faa.edu.br/FDV/article/view/487/364. Acesso em: 21 abr. 2023.

KLAFKE, Guilherme Forma; FEFERBAUM, Marina. Metodologias ativas em direito: guia prático para o ensino participativo e inovador. São Paulo: Atlas, 2020.

LEMOS, Ronaldo. Direito, tecnologia e cultura. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2005.

MAROCCO, Andréa de Almeida Leite. As metodologias ativas e as novas diretrizes curriculares dos cursos de Direito. In: RODRIGUES, Horácio Wanderlei (org.). Educação Jurídica no Século XXI: novas diretrizes curriculares nacionais do curso de direito – limites e possibilidades. Florianópolis: Habitus, 2019, p. 75-104.

MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; MARQUES JÚNIOR, William Paiva. Novos paradigmas do ensino jurídico ante os desafios cognitivos, comunicativos e laborais da contemporaneidade. In: Encontro Internacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 10., Valência, Espanha. Anais […]. Florianópolis: CONPEDI, 2019, p. 83-103.

MORÁN, José. Mudando a educação com metodologias ativas. In: SOUZA, Carlos Alberto de (org.); MORALES, Ofelia Elisa Torres (org.). Convergências midiáticas, educação e cidadania: aproximações jovens. Ponta Grossa: UEPG/PROEX, 2015. Disponível em: http://www.youblisher.com/p/1121724-Colecao-Midias-Contemporaneas-Convergencias-Midiaticas-Educacao-e-Cidadania-aproximacoes-jovens-Volume-II/. Acesso em: 20 fev. 2017.

OLIVO, Luis Carlos Cancellier de. Origens históricas do ensino jurídico brasileiro In: RODRIGUES, Horacio Wanderlei. Ensino jurídico: para que(m)? Florianópolis: Fundação Boiteux, 2000.

POPPER, Karl Raimund. Conhecimento objetivo: uma abordagem evolucionária. Tradução de Milton Amado. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Universidade de São Paulo, 1975.

REZENDE, Bruno Amarante Couto. MESQUITA, Vânia dos Santos. O uso de gamificação no ensino: uma revisão sistemática da literatura. SBC – Proceedings of SBGames, 2017. Disponível em: https://www.sbgames.org/sbgames2017/papers/CulturaShort/175052.pdf. Acesso em: 24 abr. 2023.

RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Pensando o ensino do direito no século XXI: diretrizes curriculares, projeto pedagógico e outras questões pertinentes. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005.

SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 23. ed. São Paulo: Cortez, 2007.

SILVA, Alexandre Pacheco; FABIANI, Emerson Ribeiro; FEFERBAUM, Marina. Transformações no ensino jurídico. São Paulo: FGV Direito SP, 2021.

TEMPOS modernos. [Compositor e intérprete]: Lulu Santos. In: TEMPOS modernos. Intérprete: Lulu Santos. Rio de Janeiro: Warner, 1982. 1 LP, K7 (80 min).

WARAT, Luis Alberto. Saber crítico e senso comum teórico dos juristas. Sequência, Florianópolis, v. 3, n. 05, p. 48-57, jan. 1982. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/17121/15692. Acesso em: 8 nov. 2016.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9636/2023.v9i1.9753

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.