A DESIGUALDADE NO ACESSO A TERRA SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE RONALD DWORKIN

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Publicado: jun 10, 2017
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2017.v3i1.2140
Palavras-chave:
Fundiário. Igualdade. Dworkin. Concentração fundiária

Conteúdo do artigo principal

Natalia Altieri Santos de Oliveira
Universidade Federal do Pará
Luly Rodrigues da Cunha Fischer

Resumo

Analisa o histórico do acesso à terra no Brasil, seus reflexos no direito a igualdade e de que forma a teoria de Dworkin pode ser usada para diminuir a desigualdade. Justifica-se a pesquisa pela importância do entendimento de possíveis soluções acerca da diminuição da desigualdade fundiária no Brasil. Utiliza o método interpretativo histórico, e as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Analisa a teoria de Dworkin acerca o princípio da igualdade e do direito como integridade. Conclui que a mudança na interpretação do direito de propriedade no Direito pode ser uma solução para diminuir as desigualdades no acesso à terra.

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Detalhes do artigo

Como Citar
de Oliveira, N. A. S., & Fischer, L. R. da C. (2017). A DESIGUALDADE NO ACESSO A TERRA SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE RONALD DWORKIN. Revista De Teorias Da Justiça, Da Decisão E Da Argumentação Jurídica, 3(1), 74–90. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2017.v3i1.2140
Edição
v. 3 n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Natalia Altieri Santos de Oliveira, Universidade Federal do Pará

Advogada. Mestranda em Direitos Humanos e Meio Ambiente no Programa de Pós Graduação em Direito na Universidade Federal do Pará. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará.

Luly Rodrigues da Cunha Fischer

Possui doutorado em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade de Paris XIII (2014) em regime de cotutela. Possui graduação (2005) e mestrado em Direito (2008) pela UFPA. Atualmente professora adjunta do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA (Graduação e Pós-Graduação), advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, membro do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico e do Instituto Histórico e Geográfico do Pará. Membro da Rede de Pesquisa Junction Amazonian Biodiversity Units Research Network Program (JAMBU-RNP) e dos Grupos de Pesquisas Biodiversidade, Território e Sociedade na Amazônia (BEST AMAZÔNIA).

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