| Edição | Título | |
| v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO | OBJEÇÕES À CRÍTICA NEOINSTITUCIONALISTA: a proposta teórica de Ronald Dworkin pressupõe discricionariedade para o juiz criar regras jurídicas | Resumo PDF |
| Vítor Oliveira Rocha Fontes | ||
| v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO | O APARENTE EMBATE ENTRE POSITIVISMO E PÓS-POSITIVISMO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA DECISÃO SOBRE UNIÃO HOMOAFETIVA | Resumo PDF |
| Dandara Miranda Teixeira de Lima, Federico Losurdo | ||
| v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO | O Feminicídio Íntimo e os Desafios Efetividade da Lei Maria da Penha: a Discricionariedade Judicial e a Cultura Jurídica dos Magistrados do Tratamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher | Resumo PDF |
| Lilah de Morais Barrêto, Federico Losurdo | ||
| v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO | Comentários Acerca da Nova Retórica de Chaïm Perelman | Resumo PDF |
| Veronica Calado, Jose Edmilson de Souza Lima | ||
| 1 a 4 de 4 itens | ||
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