O JUDICIÁRIO BRASILEIRO TEM AMADURECIMENTO DEMOCRÁTICO PARA O NÃO POSITIVISMO?

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Barbara Amelize Costa
http://orcid.org/0000-0003-4583-7544

Resumo

Este artigo analisa, a partir do contexto social dos anos de 2012 a 2018, a maturidade judiciária do Estado Brasileiro para adoção das teorias juspositivistas. Se, por um lado, há determinado consenso contemporâneo dentro da Teoria e Filosofia do Direito acerca da não existência de uma democracia fora do Não-Positivismo, por outro, a avalanche de acontecimentos políticos que culminaram em atuações vacilantes das instituições jurídico-judiciárias do país conduzem ao questionamento se só estaríamos preparados para as bases de um positivismo inclusivo.

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Detalhes do artigo

Como Citar
Costa, B. A. (2018). O JUDICIÁRIO BRASILEIRO TEM AMADURECIMENTO DEMOCRÁTICO PARA O NÃO POSITIVISMO?. Revista De Teorias E Filosofias Do Estado, 4(2), 1–17. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9652/2018.v4i2.4720
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Barbara Amelize Costa, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Mestranda e bolsista da CAPES no Programa de Pós Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUCMINAS) em Teoria do Direito. Cursou a disciplina isolada Teoria do Garantismo Penal no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (mestrado) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUCMINAS) em Direito Penal. Especialista em Tecnologias em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO). Bacharel em Ciência da Computação pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUCMINAS). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUCMINAS). Como concursada na Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE) atuou como Analista Educacional de Informática; Coordenadora de Políticas Públicas de Infoinclusão nas Escolas Estaduais de Minas Gerais; Assessora na Subsecretaria de Informações e Tecnologias Educacionais e Supervisora do Termo de Parceria do Projeto PlugMinas (Parceria Público Privada). Através de processo seletivo interno passou a atuar na Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (SEDPAC) onde coordena a Central de Recebimento, Monitoramento e Avaliação em Direitos Humanos (CENTRAL) e conduz os projetos: Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação em Direitos Humanos (SIMA) e Sistema Estadual de Indicadores de Direitos Humanos. Advogada.

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