Embarreirando a democracia

Pedro Alexandre Menezes Barbosa, Carlos Marden

Resumo


O presente trabalho busca analisar até que ponto a figura da cláusula de barreira é compatível com o Estado Democrático de Direito Brasileiro. Para tanto, far-se-á inicialmente uma exposição da Lei n° 9.096/95 e do julgamento realizado pelo STF nas ações diretas de inconstitucionalidade que questionavam essa imposição aos partidos políticos. Na sequência, será apresentada a Emenda Constitucional n° 97/17. A metodologia utilizada foi pesquisa bibliográfica e análise de jurisprudência. O objetivo geral é demonstrar que há uma diferença entre o tratamento dado pelos instrumentos normativos discutidos, fazendo com que a cláusula de barreira possa subsistir em seu modelo atual.

Palavras-chave


Democracia. Cláusula de barreira. Partidos políticos. Supremo Tribunal Federal. Controle de Constitucionalidade.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2020.v6i2.7001

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