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DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, DELIBERAÇÃO E CIDADANIA: DA GRÉCIA AOS NOSSOS DIAS

Gabriel Alves da Silva Júnior, José Marcos Miné Vanzella

89-110

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2017.v3i2.2539

Igualdade substancial, políticas públicas e democracia: para além do direito à igualdade formal

Leonardo Mattietto
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2023.v9i1.9508

DEMOCRACIA BRASILEIRA SOB PERIGO? Uma análise à luz dos elementos da Justiça de Transição

Emerson Francisco Assis

19-38

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2021.v7i2.8178

APORTES HISTÓRICO E FILOSÓFICO PARA UMA ANÁLISE DOGMÁTICA DA INTERDEPENDÊNCIA ENTRE DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA

Marcos Vieira Lemos

104-125

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2019.v5i1.5585

Democracia, Direitos Humanos e Controle de Constitucionalidade: o Acesso à Justiça Como Forma de Garantir Direitos de Minoria

Adilson Souza Santos

184-210

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2015.v1i1.750
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