Publicado: 2020-08-14

Artigos

DEMOCRACIA ON-LINE E OS DESAFIOS DA PROPAGANDA ELEITORAL FALSA NA INTERNET E MÍDIAS SOCIAIS

Humberto Luis Versola

1-19

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2020.v6i1.6458

FAKE NEWS COMO AMEAÇA À DEMOCRACIA E OS MEIOS DE CONTROLE DE SUA DISSEMINAÇÃO

Vick Mature Aglantzakis

20-37

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2020.v6i1.6465

A CONTRADIÇÃO PERFORMATIVA NA LUTA ESTRATÉGICA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS POR RECONHECIMENTO EM UMA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL: 28 TESES DESCONSTRUTIVAS

Daniel Oitaven Pearce Pamponet Miguel

38-59

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2020.v6i1.6506

A CAPACITAÇÃO TÉCNICA COMO CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE DO CANDIDATO AO CARGO DE CHEFE DO PODER EXECUTIVO: uma análise a partir do princípio da democracia.

Jaqueline Prazeres Sena, Danilo Mohana Pinheiro Carvalho Lima, Daniela Arruda De Sousa Mohana

60-77

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2020.v6i1.6636

CONHECIMENTO TRADICIONAL E BIODIVERSIDADE: UMA ABORDAGEM A PARTIR DO PLURALISMO JURÍDICO

Tarcísio Vilton Meneghetti, José Everton da Silva

78-93

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2020.v6i1.6649

Adiar ou não as eleições municipais em razão da pandemia? Uma proposta intermediária de solução constitucional

Bernardo de Lima Barbosa Filho, Walles Henrique de Oliveira Couto, Alexandre Moura Alves de Paula Filho

94-111

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2020.v6i1.6655

Os padrões de democracia intrapartidária na América do Sul: uma abordagem comparativa

Ricardo Silveira Castro

112-129

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2020.v6i1.6678

OS MUNICÍPIOS NO FEDERALISMO BRASILEIRO

Verbena Duarte Brito de Carvalho

130-145

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2020.v6i1.6688