A JUSTIÇA RESTAURATIVA EM CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES: UMA NOVA ABORDAGEM PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Resumo

A Justiça Restaurativa propõe um enfoque sob novos paradigmas, é uma abordagem inovadora e promissora, com solução que se projetam para resultados, na resolução de conflitos com foco a reparação dos danos causados e a restauração das relações entre as partes envolvidas. Essa abordagem se diferencia do modelo tradicional de Justiça Criminal, ao propor um processo mais participativo e colaborativo na busca por uma solução que atenda às necessidades de todas as partes envolvidas. O presente artigo tem por objetivo levantar reflexões acerca da implementação do instituto da justiça restaurativa na resolução de conflitos envolvendo violência doméstica contra mulheres. Para a elaboração desse artigo utilizou-se o método dedutivo de abordagem qualitativa sobre a matéria, utilizando-se de pesquisa bibliográfica. Foram demonstradas as principais diferenças entre os métodos apresentados e que, apesar de apresentarem formas diferentes de lidar com o conflito, a Justiça Restaurativa é um meio importante de combate a violência doméstica contra a mulher.