A GESTÃO ADEQUADA DOS CONFLITOS FAMILIARES A PARTIR DA MEDIAÇÃO FAMILIAR E SEUS PRESSUPOSTOS

Conteúdo do artigo principal

Gabriela Sufiati Turra
http://orcid.org/0000-0003-1185-5955
Ricardo Goretti
http://orcid.org/0000-0002-1933-0507

Resumo

Diversos são os métodos que podem ser utilizados para pacificação dos conflitos familiares, destacando-se, atualmente, a mediação familiar. Assim, questiona-se se a mediação, com base no princípio da não-violência de Jean-Marie Muller e a ética da alteridade de Luis Alberto Warat, pode promover a gestão adequada do conflito familiar, considerando suas peculiaridades, e garantir o acesso à justiça. Para responder a tal questionamento, serão analisadas as características dos conflitos familiares, os fundamentos da mediação e, por fim, se a mediação familiar representa um método adequado à gestão dos mencionados conflitos, utilizando-se, para tanto, do método hipotético-dedutivo.

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Como Citar
TURRA, Gabriela Sufiati; GORETTI, Ricardo. A GESTÃO ADEQUADA DOS CONFLITOS FAMILIARES A PARTIR DA MEDIAÇÃO FAMILIAR E SEUS PRESSUPOSTOS. Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos, Florianopolis, Brasil, v. 7, n. 1, p. 72 – 92, 2021. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9679/2021.v7i1.7836. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/revistasolucoesconflitos/article/view/7836. Acesso em: 1 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Gabriela Sufiati Turra, Faculdade de Direito de Vitória (FDV)

Mestra em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV. Pós-graduanda em Gestão Negociada de Conflitos pela FDV. Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Damásio Educacional. Graduada em Direito pela FDV. Integrante do Grupo de Pesquisa “Invisibilidade Social e Energias Emancipatórias em Direitos Humanos” do PPGSS/FDV. Advogada.

Ricardo Goretti, Faculdade de Direito de Vitória (FDV)

Doutor em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV (2016). Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV (2008). Especialista em Resolução Alternativa de disputas pela Universidade de Buenos Aires-Argentina (2008). Especialista em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV (2005). Graduado em Direito pela FDV (2003). Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos e Garantias Fundamentais da FDV - Mestrado e Doutorado. Professor de Resolução Alternativa de Conflitos dos cursos de Graduação e Especialização em Direito da FDV. Membro do Conselho Superior da Câmara de Mediação e Arbitragem do CINDES/FINDES. Coordenador do Curso de Graduação em Direito da FDV. Consultor de órgãos públicos e instituições privadas em projetos de mediação, negociação, conciliação e arbitragem. Advogado e mediador extrajudicial.

Referências

ANGELUCI, Cleber Affonso; CARVALHO, Isabela Amorim de; SALME, Raiane de Lima. A família contemporânea e a mediação como relevante mecanismo de resolução dos conflitos. Revista eletrônica da Toledo Prudente, ETIC – Encontro de Iniciação Científica, v. 10, n 10, p. 1-16, 2014. Disponível em: http://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/ETIC/article/viewFile/4164/3923. Acesso em: 06 jul 2020.

BRITO, Enrica Gentilezza de; CAMPOS, Argene. O papel da mediação no direito de família: separação e guarda compartilhada. In: PEREIRA, Rodrigo da Cunha; PEREIRA, Tânia da Silva. A ética da convivência familiar e sua efetividade no cotidiano dos tribunais. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ Constituiçao.htm. Acesso em: 30 jun 2020.

BRASIL. Código de Processo Civil de 2015. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2015.

BRASIL. Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça, de 29 de novembro de 2010. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/atos-normativos?documento=156. Acesso em: 05 jul 2020.

FERREIRA, Verônica Apparecida da Motta Cezar. Família, separação e mediação: uma visão psicojurídica. 3. ed. São Paulo: Método, 2007.

GOLDBERG, Flávio. Mediação em direito de família: aspectos jurídicos e psicológicos. Indaiatuba, São Paulo: Editora Foco, 2018.

GORETTI, Ricardo. Manual de mediação de conflitos. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2012.

_______________. Mediação e acesso à justiça. Salvador: Editora JusPodivm, 2016.

_______________. Gestão adequada de conflitos. Salvador: Editora JusPodivm, 2019.

_______________. Mediação e acesso à justiça. 2. ed. Salvador: Editora JusPodivm, 2020. No prelo.

MAGALHÃES, Filipa Alexandra Maia. Mediação familiar: a solução negociada dos conflitos familiares. 2014. Dissertação (Especialização em Ciências Jurídico-Forenses). Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra, Coimbra, 2014.

MULLER, Jean-Marie. Não-violência na educação. Tradução: Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2006.

_________________. O princípio da não-violência. Tradução: Inês Polegato. São Paulo: Palas Athena, 2007.

NUNES, Antônio Carlos Ozório. Manual de Mediação: guia prático da autocomposição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016.

PARKINSON, Lisa. Mediação familiar. Tradução: Erica de Paula Salgado. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2016.

POPPER, Karl. O mito do contexto: em defesa da ciência e da racionalidade. Lisboa: Edições 70, 2009.

RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Acesso à justiça no direito processual brasileiro. São Paulo: Acadêmica, 1994.

SERPA, Maria de Nazareth. Mediação uma solução judiciosa para conflitos. Belo Horizonte: Del Rey, 2017.

SILVA, João Roberto da. A mediação e o processo de mediação. São Paulo: Paulistanajur, 2004.

WALTRICH, Dhieimy Quelem. A mediação comunitária como política pública democratizadora de acesso à justiça: descrição e análise do Projeto Justiça Comunitária em Passo Fundo (RS). Santa Cruz do Sul: Esse nel Mondo, 2014.

WARAT, Luis Alberto. A ciência jurídica e seus dois maridos. 2. ed. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2000.

__________________. Surfando na pororoca: ofício do mediador. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004.

__________________. A Rua Grita Dionísio! Direitos Humanos da Alteridade, Surrealismo e Cartografia. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2010.

WATANABE, Kazuo. Acesso à ordem jurídica justa: conceito atualizado de acesso à justiça, processos coletivos e outros estudos. Belo Horizonte: Del Rey, 2019.

XAVIER, Beatriz Rêgo. Um novo conceito de acesso à justiça: propostas para uma melhor efetivação de direitos. Pensar-Revista de Ciências Jurídicas. v. 7, n. 1, p. 146-153, 2002.