Do Diálogo Transconstitucional entre a Cultura Indígena e a Ordem Constitucional Brasileira

Bruna Escobar Teixeira, Péricles Stehmann Nunes

Resumo


A pesquisa busca compreender os conflitos culturais existentes no território brasileiro entre a cultura de certos povos indígenas que se assimilam a uma ordem normativa própria e a ordem constitucional brasileira, abordando, para isso, o Projeto de Lei n. 1057/2007, que trata sobre o caso de infanticídio em algumas tradições indígena. Tem por objetivo analisar o tema sob o enfoque da teoria do transconstitucionalismo, como forma de construir uma racionalidade transversal que propõe o diálogo proveitoso entre as ordens jurídicas. O resultado do artigo aponta especificamente, a mediação que busca a resolução dos litígios, possibilitando uma visão de alteridade.

Palavras-chave


Cultura indígena; Mediação; Transconstitucionalismo.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9679/2016.v2i2.1573

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