A Estruturação e o Papel dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos: A Experiência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

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Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa
Mayco Murilo Pinheiro

Resumo

O presente trabalho objetiva analisar a estruturação dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos a partir das determinações estabelecidas na Resolução CNJ n° 125/2010, que trata da política judiciária de tratamento adequado dos conflitos de interesses. Utilizou-se o método de abordagem indutivo visando analisar a relação existente entre as diretrizes estabelecidas pelo CNJ e a forma como ocorreu à instituição e o dimensionamento do papel funcional desenvolvido pelo Núcleo Permanente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, que atua como protagonista na implantação da política judiciária no âmbito estadual.

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Como Citar
GONÇALVES DE SOUSA, Maria da Glória Costa; PINHEIRO, Mayco Murilo. A Estruturação e o Papel dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos: A Experiência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 2, p. 41–60, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9679/2016.v2i2.1569. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/revistasolucoesconflitos/article/view/1569. Acesso em: 2 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa, Universidade Federal do Maranhão UFMA.

Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA, São Luís. Professora Adjunta do curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão UFMA.

Mayco Murilo Pinheiro, Universidade Ceuma, Maranhão.

Pós-Graduado em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes - FACAM, Rio de Janeiro. Analista Judiciário do TJ/MA. Professor do curso de Direito da Universidade Ceuma, Maranhão.

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