NOVAS PRÁTICAS COLABORATIVAS PARA A SUBSISTÊNCIA E A SUSTENTABILIDADE DAS LAVOURA DE CAFÉ: UM DIÁLOGO ENTRE A AGRICULTURA E O MEIO AMBIENTE

JULIANA SANTIAGO DA SILVA, Lyssandro Norton Siqueira

Resumo


O processo de cultivo do café tem caminhado para a subsistência e para a sustentabilidade, de maneira a garantir a permanência das atividades agrícolas com menor impacto ambiental. O presente artigo tem como objetivo fazer uma análise legislativa com enfoque ambiental e agrícola que possam dar suporte a novas práticas colaborativas para a subsistência e a sustentabilidade das lavouras de café, tomando como exemplo um estudo de caso que utiliza um sistema sustentável. Para tal será analisado um dos trabalhos experimentais pela Fundação Neumann, mostrando as tecnologias em prol da subsistência do produtor rural, gerando menos impacto ambiental e caminhando para uma produção sustentável. Em seguida, será realizada uma análise frente a legislação ambiental e agrícola. O estudo de caso permitirá verificar as oportunidades tecnológicas sustentáveis criadas para se aumentar os meios de produção com menor impacto ambiental, garantindo manutenção os recursos ambientais e permitindo à propriedade alternativas, como cultivos secundários e também capacitações das famílias para se manterem no ramo da cafeicultura. As legislações brasileiras têm em sua estrutura a cobrança da garantia de uma produção limpa, da preservação dos recursos naturais, da manutenção da produção agrícola sustentável e também da continuidade das famílias no ramo do cultivo do café.


Palavras-chave


Sistema de produção de café; Desenvolvimento sustentável. Impacto ambiental. Agroecologia. Legislação ambiental e agrícola.

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Referências


AMBROSANO, E.J.; WUTKE, E.B.; TANAKA, R.T.; MASCARENHAS, H.A.A.; BRAGA, N.R.; MURAOKA, T. Leguminosas para adubação verde: uso apropriado em rotação de culturas. Campinas: Coordenadoria de Assistência Técnica Integral, 1997. 24p.

ARAGÃO, Victor Rodrigues; BRITO, Adrielle Ferreira; SOUZA, Ana Clara Soares; VERSIANI, Emílio Rodrigues Júnior. Avaliação do funcionamento de barraginhas em solos de textura média e arenosa. Revista Internacional de Ciências, v. 09, n. 02, p. 115-126, mai-ago, 2019.

BERNARDES, Tatiely GomeS; SILVEIRA, Pedro Marques; CARVALHO, Marcia Thaís de Melo; MADARI, Beáta Emöke; CARVALHO, Maria da Conceição Santana. Produtividade do feijoeiro irrigado em razão de fontes de adubo nitrogenado estabilizado e de liberação controlada. Viçosa: Revista Ceres, v. 62, n.6, p. 614-620, nov-dez. 2015.

BRASIL. Lei n. 10.831, de 23 de dezembro de 2003. Dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.831.htm. Acesso em: 17 dez. 2022.

BRASIL. Lei n. 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm#:~:text=Esta%20Lei%20estabelece%20normas%20gerais,n%C2%BA%20571%2C%20de%202012). Acesso em: 17 dez. 2022.

BRASIL. Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm. Acesso em: 17 dez. 2022.

BRASIL. Lei n. 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a Política Agrícola. Disponível em:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8171.htm#:~:text=Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20pol%C3%ADtica%20agr%C3%ADcola.&text=Art.,das%20atividades%20pesqueira%20e%20florestal. Acesso em: 17 dez. 2022.

BRASIL. Lei n. 11.428, de 22 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11428.htm. Acesso em 14 abr. 2023.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 11 dez. 2022.

CMMAD . Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Nosso futuro comum. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1988.

EMBRAPA. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Presença de árvores é benéfica para a lavoura. 2015. Disponível em: https://www.embrapa.br/busca-de-noticias/-/noticia/2436162/presenca-de-arvores-e-benefica-para-a-lavoura. Acesso em: 16 dez. 2022.

__________. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Bokashi: composto fermentado para a melhoria da qualidade do solo. Disponível em: https://www.embrapa.br/busca-de-publicacoes/-/publicacao/710116/bokashi-composto-fermentado-para-a-melhoria-da-qualidade-do-solo. Acesso em: 16 dez. 2022.

__________. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Estratégia de recuperação - Sistemas Agroflorestais. Disponível em: https://www.embrapa.br/codigo-florestal/estrategias-e-tecnicas-de-recuperacao. Acesso em: 16 dez. 2022.

__________. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Exportações de cafés em nível mundial totalizam 78 milhões de sacas de outubro de 2021 a abril de 2022. Disponível em: https://www.embrapa.br/busca-de-noticias/-/noticia/71439018/exportacoes-de-cafes-em-nivel-mundial-totalizam-78-milhoes-de-sacas-de-outubro-de-2021-a-abril-de-2022. Acesso em: 16 dez. 2022.

__________. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Sistemas agroflorestais biodiversos conservam e melhoram a qualidade do solo. Disponível em: https://www.embrapa.br/busca-de-noticias/-/noticia/60691759/artigo---sistemas-agroflorestais-biodiversos-conservam-e-melhoram-a-qualidade-do-solo. Acesso em: 16 dez. 2021.

HRNS. Hanns R. Neumann Stiftung. Hamburgo, 2020. Disponível em: https://www.hrnstiftung.org/. Acesso em: 07 dez. 2022.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mg/sao-joao-do-manhuacu/panorama. Acesso em: 13 dez. 2022.

ICP. International Coffee Partner. Hamburgo, 2021. Disponível em: https://www.coffee-partners.org/. Acesso em: 07 dez. 2022.

IDE – SISEMA. Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. 2022. Disponível em: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/webgis. Acesso em: 07 dez. 2022.

MINAS GERAIS. Lei n. 22926, de 12/01/2018. Dispõe sobre o Programa de Certificação de Produtos Agropecuários e Agroindustriais – Certifica Minas – e dá outras providências. Disponível em: https://www.almg.gov.br/legislacao-mineira/texto/LEI/22926/2018/. Acesso em: 18 dez. 2022.

MORESCHI, Roberto de Carvalho; SZTOLTZ, Claubert Bruno; ZANÃO, Luiz Antônio Júnior; BALBINOT, Mauro Anisio; OLIVEIRA, Luiz Carlos. Avaliação de doses e fontes de adubação de semeadura na cultura do feijoeiro. In: CBCS 2013. Ciência do Solo: Para que e para quem? Programa & Resumos. Florianópolis, 2013. Anais... EPAGRI e SBCS, ISBN: 978-85-85014-71-1, Florianópolis, 2013.

PAULO, Edson Martins; BERTON, Ronaldo Severiano; CAVICHIOLI, José carlos; BULISANI, Eduardo Atônio; KASAI, Francisco Seitti. Produtividade do Cafeeiro Mundo Novo enxertado e submetido à adubação verde antes e após recepa da lavoura. Bragantia, Campinas, v.65, n.1, p.115-120, 2006.

SEAPA. Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais. Principal estado produtor de café do país, Minas recebe a 10ª edição da Semana Internacional do Café. Disponível em: Acesso em: 17 dez. 2022.

SIQUEIRA, L. N. Qual o valor do meio ambiente? Previsão normativa de parâmetros para a valoração econômica do bem natural impactado pela atividade minerária. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022.

TRIVIÑOS, Augusto Nibaldo Silva. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 2009.

UNITED NATION. Department of Economic and Social Affairs. Sustainable Development. New York, 2022. Disponível em: https://sdgs.un.org/. Acesso em: 07 dez. 2022.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2023.v9i1.9635

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