ALTERNATIVAS PARA DISPOSIÇÃO DE REJEITOS DE MINERAÇÃO FACE ÀS CATÁSTROFES COM BARRAGENS
Resumo
A exploração mineral e o consequente aumento da demanda de produtos derivados da mineração apresentam elevada geração de resíduos, provenientes da extração mineral e do beneficiamento: estéril e rejeito respectivamente. A disposição final desses resíduos corresponde às questões de maior risco da atividade. Este artigo, face às catástrofes ocorridas, analisa as questões críticas relativas às barragens de rejeitos e as alternativas com base em pesquisas tecnológicas e experiencias adquiridas, de forma mitigar os impactos socioambientais e riscos associados. A pesquisa utiliza o método hipotético-dedutivo, com delineamento qualitativo, exploratório e descritivo, através de estudos de casos e opiniões de especialistas afins.
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PDFReferências
ANM – Agência Nacional de Mineração. Disponível em http://antigo.mme.gov.br/web/guest/secretarias/geologia-mineracao-e-transformacao-mineral/entidades-vinculadas/dnpm. Acesso em 30.junho.2021
BECK, Ulrich. A Metamorfose do Mundo: Novos Conceitos para uma Nova Realidade. Rio de Janeiro: Zahar, 2018. Tradução de: The metamorphosis of the world.
BECK, Ulrich. Sociedade de Risco: Rumo a uma outra Modernidade. São Paulo. Editora 34. Tradução de Sebastião Nascimento, 2011
BRASIL. Lei Nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm. Acesso em: 30.junho.2021
BRASIL. Lei nº 14.066, de 30 de setembro de 2020. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L14066.htm#:~:text=NR)-,%E2%80%9CArt.,%C3%B3rg%C3%A3o%20fiscalizador%20as%20provid%C3%AAncias%20adotadas. Acesso em 10 dezembro de 2020
CARDOZO, Fernando Alves Cantini, PIMENTA, Matheus Montes, ZINGANO, André Cezar (2016) - Métodos Construtivos de Barragens de Rejeitos de Mineração – Uma Revisão. Disponível em http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/5367. Acesso em 10 dezembro de 2020
GOMIDE, et al. Dicionário crítico de mineração. Caroline Siqueira Gomide...et al (Orgs). 1.ed.—Marabá, PA : iGuana, 2018. 261 p.
IBRAM. Gestão de Barragens e Estruturas de Disposição de Rejeitos – IBRAM, 2019. Disponível em http://portaldamineracao.com.br/wp-content/uploads/2019/09/web_manual-ibram.pdf. Acesso em 29.junho.2021
IBRAM - Gestão e Manejo de Rejeitos da Mineração - 2016. Disponível em http://www.ibram.org.br/sites/1300/1382/00006222.pdf. Acesso em 09 dezembro de 2020
IGEOLÓGICO. Você sabe o que é estudo de Dam Break? Disponível em http://igeologico.com.br/voce-sabe-o-que-e-estudo-de-dam-break/.Acesso em 29.junho.2021
Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM). Gestão para a sustentabilidade na mineração: 20 anos de história; organizadores, Cláudia Franco de Salles Dias, Rinaldo César Mancin, Mª Sulema M. de Budin Pioli. 1.ed. - Brasília: IBRAM, 2013. 168 p
Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM). Gestão e Manejo de Rejeitos da Mineração; organizador, Instituto Brasileiro de Mineração. 1.ed. - Brasília: IBRAM, 2016. 128 p
Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM). Guia de Boas Práticas: Gestão de Barragens e
Estruturas de Disposição de Rejeitos; organizador, Instituto Brasileiro de Mineração. 1.ed. - Brasília: IBRAM, 2019.144p.
JANSEN, Robert B. Dams and Public Safety. Washington, DC: United States Department of the interior, Water and Power Resources Service, 1980.
LEÃO, Marcio. Instituto Minere. O mínimo que você precisa saber sobre projetos de pilhas de rejeito filtrado Disponível em: https://institutominere.com.br/blog/. Acesso em 06 Julho.2021
MINAS GERAIS. Lei nº 23291, de 25/02/2019. Disponível em https://leisestaduais.com.br/mg/lei-ordinaria-n-23291-2019-minas-gerais-institui-a-politica-estadual-de-seguranca-de-barragens. Acesso em 10 de dezembro 2020
MPMG – Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Mar de Lama Nunca Mais é aprovado e segue para sanção pelo Governo do estado Disponível em: https://www.mpmg.mp.br/comunicacao/noticias/mar-de-lama-nunca-mais-e-aprovado-e-segue-para-sancao-pelo-governo-do-estado.htm. Acesso em 30.junho.2021
OLIVEIRA, M. L.; COSTA, B. S. O Instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União. Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 17, n. 39, p. 243-264, set./dez. 2020. Disponível em: http:// www.domhelder.edu.br/revista/index.php/veredas/article/view/1971. Acesso em: 29. 06. 2021.
SAMPAIO, José Adércio Leite; FABEL; Luciana Machado Teixeira. Responsabilidade social corporativa e direito dos desastres / organizadores: José Adércio Leite Sampaio, Luciana Machado Teixeira Fabel. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021.
THOMÉ, Romeu; RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; Descaracterização de Barragens de Rejeito e o Plano de Fechamento de Mina como Instrumentos de Mitigação de Riscos na Mineração; Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.16; n.35; p.63-85; Maio/Agosto de 2019
THOMÉ, Romeu; LAGO, Talita Martins Oliveira. Barragens de Rejeitos da Mineração: O Princípio da Prevenção e a Implementação de Novas Alternativas. Revista dos Tribunais On Line
TOLEDO, André de Paiva; RIBEIRO José Cláudio Junqueira; THOMÉ Romeu. Acidentes com barragens de rejeitos da mineração e o princípio da prevenção:
Rio de Janeiro Lumen Juris, 2016.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2022.v8i1.8929
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