A SUSTENTABILIDADE SOCIAL COMO PARÂMETRO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENTRE DIREITOS NAS CIDADES

Resumo

O presente estudo tem como objetivo evidenciar a sustentabilidade social como parâmetro de solução de conflitos entre direitos fundamentais nas cidades, em busca de um ideal sustentável, minimizando as desigualdades. Considerando que as cidades são aglutinadoras de conflitos, e os métodos tradicionais de solução de conflitos ignoram o lado social dos direitos, justifica-se a presente pesquisa pela possibilidade de contribuição aos estudos de solução de impasses fundamentais sob um novo olhar: o da sustentabilidade social. Concluiu-se pela possibilidade de aplicação desse instituto, em conjunto com o arcabouço normativo existente, fazendo-se uso de pesquisa bibliográfica e método indutivo.