UMA ANÁLISE DA GESTÃO HÍDRICA DA CIDADE DE MANAUS

Carla Cristina Torquato, Sandro Nahmias Melo, Cristiniana Cavalcanti Freire

Resumo


Este artigo analisa a disputa pela água em Manaus, cidade localizada na Amazônia brasileira. A água é um recurso essencial para a vida, mas também é um elemento cultural e objeto de conflitos. Mesmo estando às margens do Rio Negro, algumas zonas específicas da cidade sofrem com o acesso precário à água. Esse problema é agravado pelas ocupações irregulares de terra. A pesquisa constatou que existe o fenômeno da segregação socioespacial na distribuição de água em Manaus. As zonas mais pobres e vulneráveis da cidade têm acesso mais precário à água, enquanto as zonas mais ricas têm acesso mais garantido. metodologia foi realizada por meio de uma abordagem qualitativa, que envolveu a identificação e interpretação de informações sobre o assunto investigado. Também foram utilizados dados bibliográficos, com base em doutrina e texto legal. Concluímos que os responsáveis por esta tarefa, incluindo o poder municipal, são ineficientes em cumprir tal missão. Tal dificuldade não se dá somente por dificuldades operacionais, mas também devido as ações incipientes que são tomadas na gestão hídrica municipal. Desse modo, não é prudente que o ente estatal se afaste da gestão hídrica, pois a mesma deve ser feita através de uma gestão participativa, com hidro democracia e hidro cidadania.


Palavras-chave


Água; Gestão hídrica; Manaus; Segregação urbana; Falta de água

Texto completo:

PDF

Referências


ABAS. Associação Brasileira de Águas Subterrâneas. Saneamento básico em Manaus. Disponível em https://www.abas.org/abasinforma/ Acesso 30.ago 2023.

ACSELRAD, HENRI. Vulnerabilidade social, conflitos ambientais e regulação urbana. O Social em Questão - Ano XVIII - nº 33 – 2015. Disponível em < http://osocialemquestao.ser.puc-rio.br/media/OSQ_33_1_Acserald.pdf> Acesso em 01. Set.2023.

JUNQUEIRA DE AZEVEDO, Antônio. Por uma nova categoria de dano na responsabilidade civil: o dano social. Revista Trimestral de Direito Civil, v. 5, n. 19, p. 211-218, 2004. Disponível em https://repositorio.usp.br/item/001456941 Acesso em 30 ago.2023.

AMAZONAS ATUAL. Saneamento em Manaus: quatro empresas que só levaram vantagem. Disponível em https://amazonasatual.com.br/saneamento-em-manaus-quatro-empresas-que-so-levaram-vantagem/ Acesso em 25 set 2023.

AMAZÔNIA REAL. Manaus tem mais de 626 mil pessoas sem acesso à rede de abastecimento de água. Disponível em https://amazoniareal.com.br/manaus-tem-mais-de-626-mil-pessoas-sem-acesso-a-rede-de-abastecimento-de-agua/ Acesso em 25 set 2023.

.

BRASIL. Constituição Federal da República Federativa do Brasil. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm .Acesso em 05 abr. 2022.

BRASIL. Código de defesa do consumidor. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.htm. Acesso em 25 set. 2023.

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. 16 ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. 2012.

CASTRO, Edna. Grupo Suez em Manaus, privatização dos serviços de água e impactos sobre as mulheres. Papers do NAEA 217, Dezembro 2008. Disponível em < http://www.naea.ufpa.br/naea/novosite/index.php?action=Publicacao.arquivo&id=494> Acesso em 20 maio 2022.

CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Responsabilidade Civil. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2021.

FRIEDE, Reis; ARAGÃO, Luciano. Dos Danos Sociais. Disponível em http://www5.tjba.jus.br/unicorp/index.php/publicacoes/artigos/251-dos-danos-sociais Acesso em 10. ago. 2023.

GRANZIERA, Maria Luiza Machado. Direito de Águas: disciplina jurídica das águas doces. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2021.

HARVEY, David. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2005.

KOWARICK, Lúcio. Escritos Urbanos. São Paulo: 34, 2000.

IBGE. Cidades e Estados: Manaus. Disponível: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/am/manaus.html. Acesso em 26 set. 2023.

DA MATTA, Roberto. A casa e a rua: Espaço, cidadania, mulher e morte no Brasil. 5 ed. Rio de Janeiro: Rocco, 1997.

DIÁRIO DO AMAZONAS. Manaus Ambiental tem novo dono. Disponível https://d24am.com/economia/manaus-ambiental-tem-novo-dono-concessionaria-e-vendida-para-aegea-saneamento/ 2018 Acesso em 28 ago. 2023.

MARQUES, Eduardo Cesar; BICHIR, Renata Mirandola. Estado e espaço urbano: revisitando criticamente as explicações sobre as políticas urbanas. Rev. Sociol. Polít., Curitiba, n. 16, Junho 2001. Disponível em < http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-44782001000100003&script=sci_arttext > Acesso em 02 ago. 2023.

OFFE, Claus. Problemas estruturais do Estado capitalista. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984.

ONDAS. A selvageria da privatização do saneamento no Brasil. Disponível em - https://ondasbrasil.org/a-selvageria-da-privatizacao-do-saneamento-no-brasil/ Acesso em 25 set. 2023.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos de Águas. Disponível em: https://progestao.ana.gov.br/destaques-progestao/semana-da-agua-movimenta-a-agenda-de-recursos-hidricos-nos-estados/onu-declaracao-universal-dos-direitos-da-agua.pdf/view. Acesso em 23 abr. 2022.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS . Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável. Rio +20. Disponível em http://www.rio20.gov.br/sobre_a_rio_mais_20.html. Acesso em 13 abr. 2021

PETRELLA, Riccardo. O manifesto da água: argumentos para um contrato mundial. Petrópolis: Vozes, 2002.

RODRIGUES, Cyro Mascarenhas. Conceito de seletividade de políticas públicas e sua aplicação no contexto da política de extensão rural no Brasil. Disponível < https://www.embrapa.br/busca-de-publicacoes/-/publicacao/87857/conceito-de-seletividade-de-politicas-publicas-e-sua-aplicacao-no-contexto-da-politica-de-extensao-rural-no-brasil> Acesso em 28. abr.2022

SAIANI, Carlos César Santejo; TONETO JÚNIOR, Rudinei e DOURADO, Juscelino. Desigualdade de acesso a serviços de saneamento ambiental nos municípios brasileiros: evidências de uma Curva de Kuznets e de uma Seletividade Hierárquica das Políticas? Nova Economia [online]. 2013, v. 23, n., pp. 657-692. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-63512013000300006 Acesso em 30 Abril 2022.

SARLET, Ingo. As dimensões da dignidade da pessoa humana: construindo uma compreensão jurídico-constitucional necessária e possível. Disponível http://www.esdc.com.br/seer/index.php/rbdc/article/view/137 Acesso em 06 ago. 2023.

TORQUATO, Carla Cristina Alves; SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti. As desventuras da cidadania: entre a espoliação e a seletividade na distribuição da água na cidade de Manaus. Revista Jurídica Uni Curitiba vol. 03, n°. 44, Curitiba, 2016. Disponível em https://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1748/1142 Acesso em 27 abr. 2022.

TORQUATO, Carla Cristina Alves; SILVA FILHO, Erivaldo Cavalcanti. Por uma nova categoria de dano: a responsabilidade civil do Estado por dano social hídrico. In Novos danos na pós-modernidade. BORGES, Gustavo; MAIA, Maurilio Casas. [Org.] Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2020.

TORRES, Haroldo da Gama; MARQUES, Eduardo César; BICHIR, Renata Mirandola. Políticas públicas, pobreza urbana e segregação residencial. Disponível em < http://www.nepo.unicamp.br/textos/publicacoes/livros/vulnerabilidade/arquuivos/arquuivos/vulnerab_cap_8_pgs_231_252.pdf> Acesso em 20 set. 2023

VAL, Adalberto Luís, SANTOS Geraldo Mendes. Mudanças climáticas, Água no mundo moderno e Biodiversidade amazônica. GEEA. Manaus: INPA, 2008. Tomo I (Caderno de debates). Disponível em https://repositorio.inpa.gov.br/handle/1/4740 Acesso em 26 set. 2023.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2023.v9i2.10128

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.