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Autor
Resultado da pesquisa
A Defesa Coletiva do Direito do Consumidor e o Veto ao Incidente de Coletivização no Novo Código de Processo Civil
Roberto de Oliveira Almeida, Thais Emilia de Sousa Viegas
43-65
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i1.402
O Princípio da Cooperação Judiciária do Novo Código de Processo Civil: Uma Análise a Partir da Proteção ao Trabalhador Frente ao Instituto da Recuperação Judicial
Patricia Fernandes Bega, Alexandre Magno Augusto Moreira
301-322
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i1.467
Segurança Jurídica e a Técnica de Distinção e Superação dos Precedentes Judiciais
Délio Mota de Oliveira Júnior
120-142
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2015.v1i1.234
O Contraditório na Aplicação em Juízos Prima Facie da Tese Jurídica Firmada no Julgamento de Casos Repetitivos
Juliana Provedel Cardoso
242-263
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2015.v1i1.239
Análise do Livro i do Novo Código de Processo Civil: Um Reflexo do Fenômeno da Constitucionalização do Processo Civil
Yvete Flavio da Costa, Deborah Aline Antonucci Moretti
216-241
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2015.v1i1.238
REPERCUSSÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO DIREITO PROCESSUASL PENAL: FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES
André Luis Pontarolli, Andreza Cristina Baggio
37-52
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2018.v4i1.4129
A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Artur César de Souza, Rubia Cristina Sorrilha
137-157
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2017.v3i1.1988
26 a 32 de 32 itens
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