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A Defesa Coletiva do Direito do Consumidor e o Veto ao Incidente de Coletivização no Novo Código de Processo Civil

Roberto de Oliveira Almeida, Thais Emilia de Sousa Viegas

43-65

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i1.402

O Princípio da Cooperação Judiciária do Novo Código de Processo Civil: Uma Análise a Partir da Proteção ao Trabalhador Frente ao Instituto da Recuperação Judicial

Patricia Fernandes Bega, Alexandre Magno Augusto Moreira

301-322

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i1.467

Segurança Jurídica e a Técnica de Distinção e Superação dos Precedentes Judiciais

Délio Mota de Oliveira Júnior

120-142

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2015.v1i1.234

O Contraditório na Aplicação em Juízos Prima Facie da Tese Jurídica Firmada no Julgamento de Casos Repetitivos

Juliana Provedel Cardoso

242-263

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2015.v1i1.239

Análise do Livro i do Novo Código de Processo Civil: Um Reflexo do Fenômeno da Constitucionalização do Processo Civil

Yvete Flavio da Costa, Deborah Aline Antonucci Moretti

216-241

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2015.v1i1.238

REPERCUSSÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO DIREITO PROCESSUASL PENAL: FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES

André Luis Pontarolli, Andreza Cristina Baggio

37-52

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2018.v4i1.4129

A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Artur César de Souza, Rubia Cristina Sorrilha

137-157

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2017.v3i1.1988
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