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COISA JULGADA E CUMPRIMENTO DAS DECISÕES PARCIAIS DE MÉRITO: EFETIVA DIMINUIÇÃO DO TEMPO DO PROCESSO?

José Henrique Mouta Araújo

53-69

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2018.v4i1.4185

O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E A TUTELA DO DIREITO COLETIVO

Gabriela Oliveira Freitas, Thatiane Ferreira Hilário, Danúbia Patrícia de Paiva

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2022.v8i2.9354

O MODELO DE PROCESSO COOPERATIVO E O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES SOB A ÓTICA DA TEORIA DO DESENVOLVIMENTO MORAL DE LAWRENCE KOHLBERG

Vinicius Pinheiro Marques, Sérgio Augusto Pereira Lorentino

102-119

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2019.v5i1.5550

REPERCUSSÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO DIREITO PROCESSUASL PENAL: FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES

André Luis Pontarolli, Andreza Cristina Baggio

37-52

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2018.v4i1.4129

CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ COM SUPRESSÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. CONFLITO ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS E POSTURAS BÜLOWIANAS DOS MAGISTRADOS

Carolina Almeida de Paula Freitas, Sérgio Henriques Zandona Freitas

55-76

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2021.v7i1.7884

A Verdade no Novo CPC: Por Uma Construção Hermenêutica

Paulo Junior Trindade dos Santos, Adriano Tacca

239-260

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i1.463

As Ondas Renovatórias do Processo, Neoconstitucionalismo e Processo Democrático no Novo Código de Processo Civil

Marcos Paulo Andrade Bianchini, Alderico Kleber De Borba

61-82

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2015.v1i1.231

O PRECEDENTE JUDICIAL COMO INSTRUMENTO NA REDUÇÃO DE LITIGIOSIDADE NO BRASIL

Kelly Cardoso, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, Alberi Rafael Dehn Ramos

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2022.v8i2.9248

O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E OS TEMPOS HIPERMODERNOS DO PROCESSO E DA JURISDIÇÃO

Guilherme Christen Möller

81-101

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2019.v5i1.5534

Todos Iguais: O Objetivo do Artigo 198 do Código de Processo Civil

Luciane Mara Correa Gomes

154-172

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i1.421

O PROCESSO DE DUE DILIGENCE COMO INSTRUMENTO DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA NA DEFENSORIA PÚBLICA.

Rogério Borges Freitas, Rodrigo Valente Giublin Teixeira

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2022.v8i2.9137

Análise do Livro i do Novo Código de Processo Civil: Um Reflexo do Fenômeno da Constitucionalização do Processo Civil

Yvete Flavio da Costa, Deborah Aline Antonucci Moretti

216-241

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2015.v1i1.238

NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS E A MODULAÇÃO DO PROCEDIMENTO NAS AÇÕES COLETIVAS

Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau, Thais Costa Teixeira Viana

75-96

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2017.v3i1.1989

A Comparticipação como Pressuposto de Efetividade das Medidas Estruturantes Deferidas Liminarmente

Vanessa Sousa Vieira, Fabiane Cristina de Almeida

129-153

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i1.416

Fontes Do Direito E Circulação De Modelos Jurídicos: O Sistema De Precedentes Na Common Law E No Novo Código De Processo Civil*

Fabiana de Menezes Soares, Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel

147-168

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i2.1602

Os Impactos do Novo Código de Processo Civil na Admissibilidade dos Recursos

Alexandre Máximo Oliveira

167-187

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2015.v1i1.236

A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Artur César de Souza, Rubia Cristina Sorrilha

137-157

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2017.v3i1.1988

Os Mecanismos de Controle Processual e o Novo Panorama do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva Instalado pela Lei 13.105/2015

Ana Luíza Zakur Ayres

66-91

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i1.403

O Novo Código De Processo Civil E Os Precedentes Vinculantes: Reflexões Em Busca De Uma Aplicação Adequada

Ellen Carina Mattias Sartori, Caroline Schneider

66-86

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i2.1597

O Formalismo -Valorativo no Novo Código de Processo Civil

Luciano Souto Dias, Natane Franciella de Oliveira

143-166

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2015.v1i1.235

APONTAMENTOS SOBRE A ILEGITMIDADE DAS DECISÕES POR EQUIDADE NA ARBITRAGEM (ITEMS ON THE ILLEGITIMACY OF EQUITY DECISIONS IN ARBITRATION)

Daniel Mendes Barbosa, Aline Lima Pessoa de Mendonça

1-17

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2017.v3i1.1948

A Defesa Coletiva do Direito do Consumidor e o Veto ao Incidente de Coletivização no Novo Código de Processo Civil

Roberto de Oliveira Almeida, Thais Emilia de Sousa Viegas

43-65

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i1.402

O Princípio da Cooperação Judiciária do Novo Código de Processo Civil: Uma Análise a Partir da Proteção ao Trabalhador Frente ao Instituto da Recuperação Judicial

Patricia Fernandes Bega, Alexandre Magno Augusto Moreira

301-322

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i1.467

Segurança Jurídica e a Técnica de Distinção e Superação dos Precedentes Judiciais

Délio Mota de Oliveira Júnior

120-142

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2015.v1i1.234

OS MEIOS ALTERNATIVOS DE GESTÃO DE CONFLITOS COMO CONCRETIZAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA NO DIREITO DE FAMÍLIA

Gabriela Martins Carmo, Carlos Marden Cabral Coutinho

18-34

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2017.v3i1.1864

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