VETORES DA REGULAMENTAÇÃO NORMATIVA DA VALORAÇÃO DA PROVA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

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Rodrigo Salazar
http://orcid.org/0000-0003-3208-1741
Edilton Meireles

Resumo

O presente estudo visa demostrar quais são os vetores de regulamentação normativa da valoração da prova judicial no Código de Processo Civil. A análise parte de um conceito puro de prova judicial, passando pela interpretação dos dispositivos legais previstos no Código de processo Civil, investigando ainda a possibilidade de limitações à valoração da prova estabelecidas em negócio jurídico processual, concluindo pela possibilidade das partes estabelecerem limites à cognição judicial e aos poderes instrutórios do juiz.

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Detalhes do artigo

Como Citar
Salazar, R., & Meireles, E. (2017). VETORES DA REGULAMENTAÇÃO NORMATIVA DA VALORAÇÃO DA PROVA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. Revista De Processo, Jurisdição E Efetividade Da Justiça, 3(2), 95–109. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2017.v3i2.2453
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Rodrigo Salazar, Universidade do Estado da Bahia

Professor de Tepria Geral do Processo e Direito Processual Civil. Mestrando em Direito Público (UFBA)

Edilton Meireles, Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor de Direito Processual Civil na Universidade Federal da Bahia (UFBa). Professor de Direito na Universidade Católica do Salvador (UCSal). Desembargador do Trabalho na Bahia (TRT 5ª Região).

Referências

BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Poderes instrutórios do juiz, 3 ed. São Paulo: Revistas dos Tribunais, 2001.

BRAGA, Paula Sarno. Primeiras reflexões sobre uma teoria do fato jurídico processual: plano de existência. Revista de Processo. São Paulo: Revistas dos Tribunais, nº 147, jun. 2007.

BUENO, Cassio Scarpinella. Novo Código de Processo Civil anotado. São Paulo: Saraiva, 2015.

CABRAL, Antonio do Passo. Convenções Processuais. Salvador: JusPodivm, 2016.

CABRAL, Trícia Navarro Xavier. Poderes instrutórios do juiz no processo de conhecimento. (Coleção Andrea Proto Pisani – Coordenadores: Ada Pellegrini Grinover e Petrônio Calmon). Vol. 1. Brasília: Gazeta Jurídica, 2012.

CAMBI, Eduardo. Direito constitucional à prova no processo civil. São Paulo: Revistas dos Tribunais, 2001.

CARNELUTTI, Francesco. A prova cível. São Paulo: Leud, 2003.

DIDIER JR, Fredie. Curso de Direito Processual Civil, v.1, 17 ed, Salvador: Juspodivm, 2016.

DIDIER JR, Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandria. Curso de direito processual civil. v.2, 11.ed. Salvador: Juspodivm, 2016.

DINAMARCO, Candido Rangel, Instituições de Direito Processual Civil, v .2. 2 d. São Paulo: Malheiros, 2002.

GAJARDONI, Fernando da Fonseca; DELLORE, Luiz; ROQUE, André Vasconcelos; OLIVEIRA JR., Zulmar Duarte de. Processo de conhecimento e cumprimento de sentença: comentários ao CPC de 2015. São Paulo: MÉTODO, 2016

GODINHO, Robson Renault. Negócios Processuais sobre o Ônus da Prova no Novo Código de Processo Civil. São Paulo: Revistas dos Tribunais, 2015.

GODINHO, Robson Renault. A possibilidade de negócios jurídicos processuais atípicos em matéria probatória. In. CABRAL, Antônio do Passo; NOGUEIRA, Pedro Henrique (coord). Coleção Grandes Temas do Novo CPC – Negócios Processuais. Vol. 1, Salvador: JusPodivm, 2015.

LANES, Júlio Cesar Goulart; POZATI, Fabricio Costa. O juiz como o único destinatário da prova (?). In Coleção Grandes Temas do Novo CPC. Direito Probatório. V.5, DIDIER JR, Fredie (coord. Geral). Salvador: Juspodivm, 2015.

LUCON, Paulo Henrique dos Santos [Comentários ao art. 370]. In: CABRAL, Antônio do Passo; CRAMER, Ronaldo (Coordenadores) Comentários ao Novo Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2015.

MACHADO, Marcelo Pacheco. A privatização da técnica processual no projeto do novo código de processo civil. In Freire, Alexandre et ali (org.). Novas tendências do processo civil. Salvador: JusPodivm, v.3, 2014.

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Prova e convicção, 3a. ed. São Paulo: Revistas dos Tribunais, 2016.

MARINONI, Luiz Guilherme. Prova. São Paulo: Revistas dos Tribunais, 2010.

MOREIRA, José Carlos Barbosa. Convenções das partes sobre matéria processual. In: Temas de direito processual: terceira série. São Paulo: Saraiva, 1984.

NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de processo civil comentado e legislação extravagante. São Paulo: Revistas dos Tribunais, 2003.

NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito Processual civil. 8aed. Salvador: Juspodivm, 2016.

OLIVEIRA, Carlos Alberto Alváro. Do formalismo no processo civil. São Paulo: Saraiva, 1997.

ROCHA, José de Albuquerque. Teoria Geral do Processo. 8a ed. São Paulo: Atlas, 2005.

SANTOS, Moacyr Amaral. Prova Judiciária no cível e comercial. 2 ed. São Paulo: Max Limonad, 1955.

STRECK, Lenio Luiz. Dilema de dois juízes diante do fim convencimento do NCPC. In Coleção Novo CPC, Doutrina Selecionada. Processo de Conhecimento – Provas. V. 3, MACÊDO, Lucas Buril; PEIXOTO, Ravi; FREIRE, Alexandre. Salvador: Juspodivm, 2015.

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil, v. I, 5a ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016.