Jurisprudência Defensiva e Metas de Produtividade: Uma Jabuticaba Consumerista

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Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira
Thiago Rodrigues Pereira

Resumo

O presente trabalho analisa a aplicação da chamada jurisprudência defensiva processual, que valoriza  a  racionalização  exacerbada  das  atividades  do  Poder  Judiciário,  impedindo  a tramitação  de  recursos  nos  tribunais  superiores,  e  suas  consequências  nos  processos indenizatórios consumeristas. Além disso, analisa a pressão a que os Juízes estão submetidos, especialmente  devido  à  necessidade  de  cumprimento  de  metas  de  produtividade.  A construção  do  trabalho  sugere  o  equívoco  destas  políticas  judiciárias  impostas  para diminuição do estoque processual, uma vez que atacam a problemática em tela de forma superficial e não solucionam a questão de fundo.

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Como Citar
Oliveira, M. L. B. B. de, & Pereira, T. R. (2016). Jurisprudência Defensiva e Metas de Produtividade: Uma Jabuticaba Consumerista. Revista De Política Judiciária, Gestão E Administração Da Justiça, 2(1), 235–256. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9822/2016.v2i1.562
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira, Universidade Católica de Petrópolis - UCP, Rio de Janeiro

Mestrado em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis - UCP, Rio de Janeiro, Brasil. Professor pela Universidade Católica de Petrópolis - UCP, Rio de Janeiro, Brasil

Thiago Rodrigues Pereira, Universidade Católica de Petrópolis (UCP), Rio de Janeiro

Pós Doutorado em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis - UCP, Rio de Janeiro, Brasil. Professor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e pela Universidade Católica de Petrópolis - UCP, Rio de Janeiro, Brasil

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