SAÚDE DO TRABALHADOR E ACESSO À JUSTIÇA: REFLEXÕES A PARTIR DA UTILIZAÇÃO DO AMIANTO

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Leonardo Kaufman
http://orcid.org/0000-0001-6923-3820
Gabrielle Jacobi Kölling
http://orcid.org/0000-0003-2225-555X
Gernardes Silva Andrade
http://orcid.org/0000-0002-2550-8113

Resumo

O presente estudo objetiva analisar aspectos jurídicos da saúde do trabalho, sob a perspectiva do acesso à justiça. Nesse sentido, a pesquisa inicia-se com conceituações gerais do direito à saúde e contextualizam quais são os paradigmas mais relevantes do direito à saúde no Brasil e na sociedade globalizada. Na sequência, são estudadas as reformas legislativas que alteraram o acesso à justiça do trabalho, dificultando ao trabalhador hipossuficiente o acesso ao Poder Judiciário. Estuda-se, enfim, as peculiaridades do uso de amianto no Brasil e como referido uso impactam na saúde do trabalhador. Conclui-se ao final que a análise específica do uso do amianto revela a importância de se acoplar o direito à saúde e o direito ao acesso à Justiça, especialmente nas relações de trabalho, em que o bem tutelado pela relação processual pode ser a própria vida do trabalhador. Quanto à metodologia, utilizar-se-á o método hipotético-dedutivo, com as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental.

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Como Citar
KAUFMAN, Leonardo; KÖLLING, Gabrielle Jacobi; ANDRADE, Gernardes Silva. SAÚDE DO TRABALHADOR E ACESSO À JUSTIÇA: REFLEXÕES A PARTIR DA UTILIZAÇÃO DO AMIANTO. Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, [S. l.], v. 8, n. 2, 2023. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2022.v8i2.9173. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/revistadtmat/article/view/9173. Acesso em: 4 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Leonardo Kaufman, Faculdade CERS - Complexo de Ensino Renato Saraiva

Mestrando em Direito (Faculdade CERS). Especialista em Direito Societário (FGV). Graduado em Direito (UFRJ). Advogado.

Gabrielle Jacobi Kölling, Centro Universitário do Distrito Federal (UDF)

Pós-doutoranda em Direito (Centro Universitário do Distrito Federal - UDF), com financiamento da FAPDF. Mestre e Doutora em Direito Público (UNISINOS-RS). Graduada em Direito (UNISINOS-RS). Professora do Mestrado Profissional em Direito da FACULDADE CERS (CERS-PE). Professora concursada na Universidade de São Caetano do Sul (USCS). Líder do Grupo de Pesquisa do CNPq "Direito Digital, Mercado e Regulação. Líder do Grupo de Pesquisa Mercado, regulação e segurança humana no contexto da saúde e do meio ambiente.

Gernardes Silva Andrade, Faculdade CERS - Complexo de Ensino Renato Saraiva

Mestre em Direito, Mercado, Compliance e Segurança Humana (FACULDADE CERS-PE). Graduado em Direito (ASCES/UNITA-PE). Integrante do Grupo de Pesquisa do CNPq "Direito Digital, Mercado e Regulação e do Grupo de Pesquisa Mercado, regulação e segurança humana no contexto da saúde e do meio ambiente.

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