OS IMPACTOS DO TELETRABALHO NA SAÚDE DO TRABALHADOR E O DIREITO À DESCONEXÃO LABORAL

Conteúdo do artigo principal

Vanessa Rocha Ferreira
http://orcid.org/0000-0001-5997-3198
Raissa Maria Fernandez Nascimento Aguilera
http://orcid.org/0000-0001-9641-4299

Resumo

O presente artigo tem como finalidade discutir os impactos que o teletrabalho ocasiona na saúde física e mental dos trabalhadores, evidenciando a importância do direito à desconexão. A partir de um estudo teórico-normativo, analisa-se o regramento legal do regime de teletrabalho no ordenamento jurídico brasileiro. Posteriormente, discute-se as consequências que o excesso de trabalho, a não limitação da jornada, o isolamento social e o desrespeito ao direito ao lazer causam na saúde dos teletrabalhadores. Por fim, defende-se a necessidade de garantir o direito à desconexão como condição à concretização de direitos fundamentais dos trabalhadores, em especial o direito à saúde.  

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Como Citar
FERREIRA, Vanessa Rocha; AGUILERA, Raissa Maria Fernandez Nascimento. OS IMPACTOS DO TELETRABALHO NA SAÚDE DO TRABALHADOR E O DIREITO À DESCONEXÃO LABORAL. Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, [S. l.], v. 7, n. 1, p. 24–43, 2021. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2021.v7i1.7564. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/revistadtmat/article/view/7564. Acesso em: 4 dez. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Vanessa Rocha Ferreira, Centro Universitário do Estado do Pará, (CESUPA)

Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca (USAL/ES). Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade da Amazônia (UNAMA/PA). Professora da Graduação e Pós-Graduação strictu senso do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Auditora do TCE-PA. E-mail: vanessarochaf@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5997-3198

Raissa Maria Fernandez Nascimento Aguilera, Centro Universitário do Estado do Pará, (CESUPA)

 Mestranda em Direito, Políticas Públicas e Direitos Humanos pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho (CESUPA). Advogada. E-mail: raissafaguilera@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9641-4299

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