A DEMOCRACIA E A JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

Winston de Araújo Teixeira

Resumo


O presente artigo objetiva analisar o conceito de democracia assim como a judicialização dos direitos sociais. Para delimitar o conceito serão utilizadas as acepções de filósofos, cientistas políticos e juristas, dentre eles, Platão, Strauss, Popper, Tocqueville, Mill, entre outros. Para atingir o objetivo proposto utiliza-se a revisão bibliográfica e o método dedutivo, cujas bases teóricas são a doutrina da efetividade e a dogmática dos direitos sociais, além da discussão sobre as objeções à crescente intervenção judicial na garantia dos direitos fundamentais, principalmente, aqueles que são denominados direitos sociais.

Palavras-chave


Democracia; Estado Democrático de Direito; Judicialização; Ativismo Judicial; Direitos Sociais.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2019.v5i2.5956

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