Navegação Principal
Conteúdo principal
Barra Lateral
Cadastro
Acesso
Toggle navigation
Indexlaw
Atual
Arquivos
Sobre
Sobre a Revista
Submissões
Equipe Editorial
Declaração de Privacidade
Contato
Buscar
Buscar
Pesquisar termo
Filtros avançados
De
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
janeiro
fevereiro
março
abril
maio
junho
julho
agosto
setembro
outubro
novembro
dezembro
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Até
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
janeiro
fevereiro
março
abril
maio
junho
julho
agosto
setembro
outubro
novembro
dezembro
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Autor
Resultado da pesquisa
AMARTYA SEN E O DIREITO À EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO
Ana Elizabeth Reymao, Karla Azevedo Cebolão
88-104
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2017.v3i2.2520
ANÁLISE DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NA ADPF 347 E SEU PAPEL COMO INSTRUMENTO NA EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA CARCERÁRIA
Amanda Nunes Lopes Espiñeira Lemos, Gabriel Dias Marques da Cruz
18-40
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2017.v3i2.2300
Os Reflexos da Crise Econômica no Direito à Educação e nas Políticas Públicas de Incentivo ao Ensino Superior
Jordana Viana Payão, Marisa Rossignoli
201-219
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2016.v2i2.1566
Direito Fundamental à Moradia e a Sentença T-025/2004 da Corte Constitucional da Colômbia: Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil
Ana Paula Meda, Renato Bernardi
280 - 299
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2016.v2i1.565
PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E PESSOAS EM ERRÂNCIA: Estudo comparativo entre o Projeto de Lei 5740/2016, a Agenda 2030 e a Carta Brasileira para Cidades Inteligentes
Luciana Cristina Souza, Nickaelly Vallescka Silva Soares Diniz
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2024.v10i1.10465
A Intervenção do Poder Judiciário na Elaboração e Execução das Políticas Públicas no Brasil
Glalber da Costa Cypreste Queiroz
151 - 173
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2015.v1i1.487
Terceiro Setor: As organizações sociais na promoção da educação
RENATA APARECIDA DE LIMA
37 – 57
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2022.v8i2.9375
A Biopolítica e o Estado de Exceção na Conjuntura Brasileira do Século XXI: O Caso das UPPS e o Tráfico de Drogas
Elcio Cardozo Miguel
136 - 150
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2015.v1i1.480
O REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS: INSTRUMENTO DO BIOPODER E DE AUXÍLIO AO PLANEJAMENTO URBANO
Jefferson Aparecido Dias, Olavo Figueiredo Cardoso Jr.
1-22
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2018.v4i1.3931
1 a 9 de 9 itens