O Dano Moral nas Relações de Consumo em Face da Análise Econômica do Direito

Antonio Francisco Frota Neves

Resumo


Este artigo analisa a responsabilidade civil, segundo o ordenamento jurídico brasileiro, sob o ângulo do dano moral, nas relações de consumo. Parte-se de uma compreensão dos instrumentos legais, tanto na lei geral (CCB) quanto na lei especial (CDC) de forma a apurar o instrumental utilizado pelo Poder Judiciário e em especial pelo STJ. Utiliza-se a análise econômica do direito em face da responsabilidade civil, servindo-se de método e ferramenta auxiliar para encontrar soluções que possam produzir desestímulos àqueles que relutam nas precauções com o fito de inibir ou reduzir os danos causados aos consumidores.

Palavras-chave


Análise econômica do direito, Responsabilidade civil, Acidentes nas relações de consumo, Dano moral, Dano material

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i1.683

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