A Vida Escrita em Bytes. A Sociedade Superinformacional e as Novas Tecnologias: Será o Fim da Privacidade e da Dignidade Humana?

Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão, Ricardo da Silveira e Silva

Resumo


As recentes tecnologias alteraram a forma de comunicação social do ser humano, que passa a estabelecer contato direto com diversas pessoas em qualquer lugar do mundo. Aliado a esse fato, tem-se uma virtualização cada vez maior da pessoa humana, culminando em uma imersão no mundo virtual, que acaba por criar uma dependência cada vez maior da tecnologia para poder existir socialmente. Essa transformação no mundo dos conceitos faz com que o virtual passe a ter repercussão direta no mundo real. Atraído pelo brilho e o fascínio da rede virtual, a pessoa não encontra limites para a sua autopromoção. A vida privada é cada vez mais exposta para um número indeterminado de pessoas. Assim, a pessoa que se expõe nos meios virtuais em busca de aceitação, esquece-se que não está somente se desnudando de suas vestes ou de sua intimidade, mas, principalmente, está se despindo de sua dignidade. A busca desenfreada por algumas curtidas não encontra limite no bom senso, coisificando a pessoa e transformando-a em mero perfil virtual. A pessoa humana encontra, neste estado, a total falta de dignidade, sem que se perceba, torna-se um objeto em exposição. A internet é um palco propício para a espetacularização do eu virtual, o que faz dela um campo fértil para a indignidade. A história da civilização remonta a luta e a conquista da dignidade da pessoa humana, todavia, a época em que se vive assiste um movimento inverso. Contemporaneamente não é mais o estado ou o particular a constituir ameaça constante a dignidade humana. Aqueles que, seduzidos pela possibilidade de se tornarem a personalidade do momento, voluntariamente abdicam da sua dignidade em um processo cuja reversibilidade é questionável. A legislação não consegue acompanhar a velocidade das transformações ocorridas no mundo virtual e esse descompasso pode deixar a pessoa desprotegida principalmente em relação aos seus direitos à intimidade, privacidade e a própria dignidade humana.

 


Palavras-chave


Dignidade da pessoa humana, Exposição, Ambiente virtual

Texto completo:

PDF

Referências


ARANGY, Lidia Rosenberg. Adolescentes na era digital. São Paulo: Benvirá, 2011.

BELTRÃO, Silvio Romero. Direitos da personalidade: de acordo com o novo código civil. São Paulo: Atlas. 2005.

BRASIL. Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014. Marco Civil. In: Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 24 abr. 2014.

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03 /_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm. Acesso em: 23 de julho de 2015

CASTELLS, Manuel. Tradução: Roneide Venâncio Majer; A sociedade em rede. São Paulo: Editora Paz e Terra S/A, 1999.

CASTRONOVA, Edward. Synthetic Worlds: the business and culture of online games. Chicago: The University of Chicago Press, 2005. [Ebook]

CLELAND, Kathy. Image Avatars: Self-Other Encounters in a mediated word. Sidney: University of Technology, 2008.

COUTO, Thiago Graça. O Direito virtual. 2012 [Ebook]

DONEDA, Danilo. Reflexões sobre proteção de dados pessoais em redes sociais. Disponível em https://www.academia.edu/5230146/Reflex%C3%B5es_sobre_prote%C3%A7%C3%A3o_de _dados_em_redes_sociais. Pg. 6. Acessado em 22/05/2015

DOMINGUES, David Calcevilla. Las redes sociales. Tipologia, uso y consumo de las redes 2.0 em la sociedade digital actual. Madrid: Documentación de las Ciencias de la Información, 2010.

DOTTI, René Ariel. Proteção da vida privada e liberdade de informação. São Paulo: RT, 1990.

DRUMMOND. Victor. Internet privacidade e dados pessoais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.

EVANGELISTA, Marco. InfoDireito em 16 aulas. Manaus: ArkiUltra, 2013. [Ebook]

FARIAS, Edilsom Pereira de Farias. Colisão de direitos: a honra, a intimidade, a vida privada e a imagem versus a liberdade de expressão e informação. 2ª. ed. Atual. Sergio Antonio Fabris Editor: Porto Alegre, 2000.

FERNANDES, Milton. Proteção civil da intimidade. São Paulo: Saraiva, 1977.

FERRAZ JUNIOR. Tercio Sampaio. O direito, entre o futuro e o passado. São Paulo: Noeses, 2014.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos humanos fundamentais. São Paulo: Saraiva, 1999.

FREIRE, Alexandre. Inevitável mundo novo: o fim da privacidade. São Paulo: Axis Mundi, 2006.

JABUR, Gilberto Haddad. Liberdade de pensamento e direito à vida privada: conflitos entre direitos da personalidade. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000.

LAGARES, Diego. Internet y el Derecho. Barcelona: Ediciones Carena.

LANIER, Jaron. Bem-vindo ao futuro: uma visão humanista sobre o avanço da tecnologia. São Paulo: Saraiva, 2012.

LEANDRY-VEGA, Ismael. Usted no tiene privacidade. North Charleston, Editorial Espacio Creativo, 2014.

LEONARDI, Marcel. Tutela e privacidade na internet. São Paulo: Saraiva, 2012.

LEVY, Benito Javier Gutiérrez. La dignidade de la persona humana em el mundo virtual. Saarbrucken: Editorial Académia Española, 2011.

LÉVY, Pierre. Cibercultura. São Paulo: Editora 34, 1999.

LEVY, Pierre. O que é o virtual? Tradução de Paulo Neves. São Paulo: Editora 34, 2011.

LIMBERGER, Têmis. O direito à intimidade na era da informática: a necessidade de proteção dos dados pessoais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.

LUDLOW, Peter. Nosso futuro nos mundos virtuais. Milano: DigitPub srl 2010. [Ebook]

MARTÍNEZ, Silvia. El derecho a la intimidad en el periodismo participativo. In: GARDÓ, Antonio Fayos. Los derechos a la intimidad y la privacidad en el siglo XXI. Madrid: Dykinson, 2013.

MORI, Michele Keiko. Direito à intimidade versus informática. Curitiba: Jurá, 2010. p. 68.

NEGROPONTE, NICHOLAS. A vida digital. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana: doutrina e jurisprudência. São Paulo: Saraiva, 2002.

PAESANI, Liliana Minardi. Direito e internet: liberdade de informação, privacidade e responsabilidade civil. São Paulo: Atlas, 2008.

PEREIRA, Ângela Guimarães; GHEZZI, Alessia, and VESNIC-ALUJEVIC, Lucia. The Ethics of Memory in a Digital Age: Interrogating the Right to be Forgotten. New York: Palgrave Macmillan Memory Studies, 2014 [Ebook]

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.

SAMPAIO, José Adércio Leite. Direito à intimidade e à vida privada: uma visão jurídica da sexualidade da família, da comunicação e informações pessoais, da vida e da morte. Belo Horizonte: Del Rey, 1998.

SIBILIA, Paula. O homem pós-orgânico: corpo, subjetividade e tecnologias digitais. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2002.

SIBILIA, Paula. O show do eu: a intimidade como espetáculo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2008.

SILVA NETO, Amaro Moraes e. Privacidade na internet: um enfoque jurídico. Bauru: Edipro, 2001.

SOUZA. Rabindranath V. A. Capelo. O direito geral de personalidade. Coimbra: Coimbra Editora, 1995.

SZANIAWSKI, Elimar. Direitos de personalidade e sua tutela. 2ª. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005.

TOMASZEWSKI, Adalto de Almeida. Direitos da personalidade – abordagens constitucionais, civis e processuais. Londrina: Midiograf. 2006.

TORTAJADA, Patricia Escribano. Algunas cuestiones sobre la problemática juridica del derecho a la intimidad, al honor y a la propia imagen en internet y en las redes sociales. In: GARDÓ, Antonio Fayos. Los derechos a la intimidad y la privacidad en el siglo XXI. Madrid: Dykinson, 2013.

VAZ, Wanderson Lago; REIS, Clayton. Dignidade da pessoa humana. Revista Jurídica Cesumar – Mestrado. V. 7. Maringá: UNICESUMAR, 2007. Disponível em file:///C:/Users/SAMSUNG/Downloads/522-1435-1-PB%20(1).pdf . Acesso em 10 de Agosto de 2015. VIEIRA, Sônia Aguiar do Amaral. Inviolabilidade da vida privada e da intimidade pelos meios eletrônicos. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira. 2002.

VIEIRA, Tatiana Malta. O direito à privacidade na sociedade da informação: efetividade desse direito fundamental diante dos avanços da tecnologia da informação. 2007. 297 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Mestrado em Direito, Estado e Sociedade, Universidade de Brasília, Brasília, 2007. Disponível em: http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/3358/1/2007_TatianaMaltaVieira.pdf. Acesso em: 4 ago. 2015.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0049/2015.v1i1.51

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.