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Autor
Resultado da pesquisa
O planejamento da atividade econômica minerária e o desenvolvimento sustentável
EDSON JOSÉ DE SOUZA JUNIOR
77-93
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2019.v5i1.5667
MINERAÇÃO ILEGAL DE OURO NOS TERRITÓRIOS DOS POVOS ORIGINÁRIOS E A REGULAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL: O CASO BRASILEIRO E A NECESSIDADE DE (RE)CONSTRUÇÃO DE UM MARCO REGULATÓRIO
André Angelo Rodrigues, Maria Creusa de Araújo Borges
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2023.v9i2.10062
A criação de um fundo de equalização de receitas para a CFEM como estratégia de justiça intergeracional em municípios mineradores do Pará
Ana Elizabeth Neirao Reymao, Marcos Venancio Silva Assunção, Alsidéa Lice de Carvalho Jennigs Pereira
01 - 20
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2020.v6i2.7182
Os Contrastes da Mineração e a Busca do Desenvolvimento Sustentável a Partir da Implementação de Medidas Mitigadoras, Compensatórias e de Práticas Voluntárias
Romeu Faria Thomé da Silva, Vinicius Diniz e Almeida Ramos
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2015.v1i1.949
1 a 4 de 4 itens