• Navegação Principal
  • Conteúdo principal
  • Barra Lateral
  • Cadastro
  • Acesso
Indexlaw
  • Indexlaw
  • Atual
  • Arquivos
  • Sobre
    • Sobre a Revista
    • Submissões
    • Equipe Editorial
    • Declaração de Privacidade
    • Contato
  • Buscar

Buscar

Filtros avançados

Resultado da pesquisa

O planejamento da atividade econômica minerária e o desenvolvimento sustentável

EDSON JOSÉ DE SOUZA JUNIOR

77-93

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2019.v5i1.5667

MINERAÇÃO ILEGAL DE OURO NOS TERRITÓRIOS DOS POVOS ORIGINÁRIOS E A REGULAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL: O CASO BRASILEIRO E A NECESSIDADE DE (RE)CONSTRUÇÃO DE UM MARCO REGULATÓRIO

André Angelo Rodrigues, Maria Creusa de Araújo Borges
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2023.v9i2.10062

A criação de um fundo de equalização de receitas para a CFEM como estratégia de justiça intergeracional em municípios mineradores do Pará

Ana Elizabeth Neirao Reymao, Marcos Venancio Silva Assunção, Alsidéa Lice de Carvalho Jennigs Pereira

01 - 20

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2020.v6i2.7182

Os Contrastes da Mineração e a Busca do Desenvolvimento Sustentável a Partir da Implementação de Medidas Mitigadoras, Compensatórias e de Práticas Voluntárias

Romeu Faria Thomé da Silva, Vinicius Diniz e Almeida Ramos
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2015.v1i1.949
1 a 4 de 4 itens

Enviar Submissão

Enviar Submissão

Idioma

  •   English
  •   Español (España)
  •   Português (Brasil)

Palavras-chave

Informações

  • Para Leitores
  • Para Autores
  • Para Bibliotecários

Edição Atual

  • Logo Atom
  • Logo RSS2
  • Logo RSS1