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O DIREITO DE RESISTÊNCIA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: SOBRE A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL

Marianny Alves, Renaje Alves de Arruda

98-114

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2017.v3i1.1796

Criminologia Crítica e Cultura Jurídica Punitiva: Reflexões e Experiência Restauradora em Tempos de Desesperança

Ivone Fernandes Morcilo Lixa, Lenice Kelner

75 - 93

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2016.v2i1.289

Política Criminal de Drogas: O Papel da Defensoria Pública e a Seletividade Penal

Paulo Thiago Fernandes Dias, Sara Alacoque Guerra Zaghlout

193-208

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2016.v2i2.1471

Sobre as Rupturas de um Discurso Universal de Direitos Humanos Diante de uma Criminologia Decolonial Feminista nos Crimes Relacionados a Drogas

Bruna Stéfanni Soares de Araújo, Maria Luiza Caxias Albano

57 - 74

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2016.v2i1.288

Impunibilidade ou Seletividade Penal? A Subjetividade na Diferenciação da Figura do Traficante e do Usuário de Drogas na Cidade de Vitória/ES

Elcio Cardozo Miguel

267 - 292

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2015.v1i1.43

O Processo Penal Democrático Como Estratégia de Contenção da Expansão Do Sistema Penal e seu Bloqueio Provocado Pela Criminalização Midiática

André Martins Pereira, Luana Rochelly Miranda Lima Pereira

152-170

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2016.v2i2.1462
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